SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Polícia Militar de São Paulo abriu um procedimento interno para apurar a liberação do veículo do senador Alexandre Luiz Giordano (Podemos-SP) na última segunda-feira (23).
O parlamentar foi flagrado dirigindo uma Land Rover sem placas, com a CNH vencida e utilizando luzes estroboscópicas, equipamento que imita o giroflex de viaturas policiais, na zona norte da capital.
Após ser multado, o senador foi liberado. A PM informou que o condutor tem imunidade parlamentar.
Embora o senador tenha sido autuado, o fato de ele ter deixado o local dirigindo o próprio automóvel gerou dúvidas sobre o cumprimento do CTB (Código de Trânsito Brasileiro). Antes da autuação, ele havia tentado fugir da abordagem e ameaçado policiais.
Após ser questionada sobre o que prevê a lei, a assessoria de imprensa da PM afirmou à reportagem que as circunstâncias da liberação do veículo estão sendo apuradas. "A Polícia Militar identificou procedimentos relacionados à liberação do veículo ao condutor, os quais estão sendo alvo de procedimentos internos", diz a corporação.
O QUE DIZ A LEI
Segundo o advogado Vinicius Siqueira, especialista em direito de trânsito, as punições para um cidadão comum seriam imediatas. "O veículo teria que ser apreendido, deveria ir para um pátio e só ser liberado após a regularização e comprovação de que os equipamentos de luzes intermitentes foram retirados", explica à reportagem.
Siqueira ressalta que o uso do "giroflex" clandestino gera um bloqueio no prontuário do veículo. "Enquanto o equipamento não é retirado, o veículo fica com um gravame [restrição] administrativo. Só depois da retirada e da vistoria o carro é liberado".
Sobre a imunidade parlamentar, o advogado avalia que não se estende a questões dos crimes de trânsito. "Ela não é um salvo-conduto para que se possa praticar qualquer crime."
O CASO
Segundo o registro da ocorrência obtido pela reportagem, a PM abordou a Land Rover sem placas e com luzes estroboscópicas na manhã de segunda-feira. O condutor, senador Alexandre Giordano, recusou-se inicialmente a descer, identificando-se primeiro como "federal" e, depois, como "senador da República".
Ao notar o uso de câmeras corporais pelos agentes, Giordano passou a ameaçá-los: "Você está gravando? Então você vai ver". Ele se negou a apresentar documentos e afirmou que falaria com o coronel Henguel Ricardo Pereira, secretário-executivo da Segurança Pública. Com a chegada de reforço, voltou a intimidar a equipe: "Você vai para a reciclagem".
Após os policiais localizarem as placas no porta-malas, o senador entrou no carro e tentou fugir, subindo na calçada e quase atropelando um policial. Ele foi interceptado poucas quadras depois.
Giordano foi autuado por dirigir sem placas, com CNH vencida e uso indevido de luzes estroboscópicas.
A reportagem telefonou para o gabinete e enviou mensagens para um assessor de Giordano na quarta-feira (25), além de ter feito contato por e-mail e pelo perfil dele nas redes sociais. O senador não retornou.