SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Einstein Hospital Israelita e a Itaú Seguradora vão pagar R$ 100 mil de indenização a um paciente que ficou paraplégico após um erro médico em São Paulo em 2008.
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve a condenação contra as instituições pelo erro que causou a paraplegia do advogado Francisco Ohno em 2008. A decisão do relator, ministro Raul Araújo, saiu no último dia 16 de março.
Ohno chegou ao hospital andando e saiu sem o movimento das pernas. Ele contou à Justiça que fraturou as costelas em um acidente de carro em 28 de janeiro de 2008. O paciente sentia dores, mas caminhava normalmente.
Justiça mandou indenizar o paciente por causa de uma escolha médica errada. Após um primeiro tratamento tradicional na veia aliviar a dor, a equipe decidiu usar um método mais invasivo: o cateter epidural (tubo plástico perto dos nervos da coluna para aplicar remédios).
Paraplegia ocorreu por causa de um hematoma (acúmulo de sangue) que apertou a medula espinhal. O sangue se acumulou após a anestesia por cateter e, minutos após a retirada do tubo, cortou a comunicação nervosa entre o cérebro e as pernas.
Tribunal avaliou que o tratamento na coluna tem alto risco e era desnecessário para costelas quebradas. O método serve para aliviar dores de parto e cirurgias maiores, sem indicação para um problema simples como o de Ohno.
PROCESSO DUROU 18 ANOS
Paciente vai receber indenização por danos materiais após 18 anos de disputa judicial. A primeira instância negou o pedido, mas o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) reconheceu o erro do hospital. O Einstein e a seguradora recorreram várias vezes até a decisão final do STJ.
Ministro Raul Araújo apontou que o primeiro tratamento tinha menor risco e já reduzia a dor. A perícia não achou erro ao colocar o cateter, mas a Justiça viu conduta médica culposa na escolha do procedimento. O Einstein responde por má avaliação.
Aqui reside a já referida desproporção entre necessidade (costelas quebradas) e resultado do procedimento médico (paraplegia). STJ, em decisão
Responsabilidade da seguradora ocorre por causa de um contrato de reembolso. Ela vai pagar 80% dos danos morais devido à apólice do hospital, uma prática comum no mercado para transferir riscos financeiros.
DEFESAS E IMPACTO NA VIDA DO PACIENTE
Einstein Hospital Israelita não respondeu se vai recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal). Em nota, a instituição afirmou que "todas as manifestações foram feitas de forma oportuna ao longo do processo judicial".
Neste momento, as decisões do caso estão em avaliação conforme as determinações legais. A organização reforça seu compromisso permanente com a segurança do paciente, a prática médica de excelência e a ética profissional, destacando que seus protocolos clínicos são continuamente revisados e atualizados, à luz das melhores evidências científicas. Hospital Albert Einstein, em nota
Chubb Seguros, que assumiu a operação da seguradora do Itaú, disse que não comenta processos judiciais. As duas empresas ainda podem recorrer da decisão.
Ohno tinha 46 anos quando o erro aconteceu e perdeu sua independência. O advogado dele, Luis Augusto Canedo, explicou que a paraplegia trouxe prejuízos no trabalho, na família e na qualidade de vida.
A decisão foi um conforto parcial, sobretudo depois de um litígio tão longo. Seria difícil conviver com a sensação de total impunidade após um evento tão traumático. Mas não podemos afirmar que a decisão remedia o que ele passou. O prejuízo em relação a convívio familiar e qualidade de vida são irreparáveis -além do dano profissional. Também há necessidade de procedimentos médicos constantes em relação a sequelas da paraplegia. Luis Augusto Canedo, advogado do paciente
Paciente não consegue mais viajar a trabalho e sentia dores ao tentar brincar com os filhos. Especialista em direito internacional, Ohno perdeu faturamento e sofre com dores constantes.
Danos morais de R$ 100 mil é muito modesto. Muito pequeno o valor. Imagina, além do quadro desesperador, ter que assinar empréstimo na cama do hospital, perder convivência com a família, ficar 40 dias internado, perder funções físicas, sexuais. Perdi muita coisa que o julgamento não paga. Francisco Ohno, paciente
Advogado gastou muito dinheiro e tempo durante o tratamento e o processo judicial. Ele refletiu sobre as dificuldades financeiras que enfrentaria se não tivesse recursos próprios da carreira jurídica.
Você precisa de recursos para lutar na Justiça, tem muitos custos. Você tem que recorrer. Foi algo em torno de um carro popular. Cuidar da reabilitação, contratar advogado, pagar custas. Foi tudo extremamente difícil. Justiça foi feita, esperava desde o primeiro dia. Até busquei um acordo, mas nunca fui ouvido. Inclusive, eles [o hospital] têm uma comissão para prevenção de acidentes, mas escrevi e nunca me responderam. Francisco Ohno, paciente