RECIFE, PE (FOLHAPRESS) - Moradores de São Gabriel da Cachoeira, no noroeste do Amazonas, enfrentam há semanas interrupções frequentes no fornecimento de energia elétrica, com impactos diretos em serviços públicos, comércio e rotina da população.
Diante do cenário, o Ministério Público do Amazonas e a Defensoria Pública ajuizaram uma ação civil pública para obrigar as empresas responsáveis a regularizar o serviço.
No dia 19 de março, a Justiça determinou que Amazonas Energia e VP Flexgen adotassem, em até 24 horas, medidas para garantir o fornecimento contínuo, sob pena de multa diária de R$ 2 milhões.
Após recurso das empresas, acolhido na terça-feira (24), o prazo foi ampliado para 15 dias e a multa reduzida para R$ 100 mil ao dia.
A reportagem procurou Amazonas Energia e VP Flexgen por email na tarde de quinta-feira (26), mas não obteve resposta até a publicação deste texto.
No recurso apresentado à Justiça, a Amazonas Energia afirmou que a decisão judicial impôs obrigações fora de sua esfera de atuação, ao atribuir à distribuidora a responsabilidade por falhas que, segundo a empresa, estão ligadas à geração de energia, atividade que não integra seu escopo.
A companhia sustenta que a ordem desconsidera a realidade técnica, contratual e regulatória do sistema isolado de São Gabriel da Cachoeira.
Já a VP FlexGen, responsável pela geração de energia no município, informou no recurso que as falhas no fornecimento decorreram de problemas técnicos em equipamentos, como a quebra de um transformador e de um gerador, considerados essenciais para o funcionamento do sistema.
A empresa também argumenta que a recomposição da capacidade de geração não pode ser feita de forma imediata, devido à necessidade de transporte de equipamentos e insumos por via fluvial, além da realização de manutenção técnica especializada, o que exi ge prazos maiores para normalização do serviço.
Segundo a VP FlexGen, medidas emergenciais já estavam em andamento antes da decisão judicial, incluindo envio de equipamentos, locação de geradores e aquisição de novos transformadores, com previsão de restabelecimento progressivo do fornecimento de energia.
Parte das reclamações é concentrada em um grupo de WhatsApp que reúne mais 900 moradores, onde são compartilhados relatos de quedas de energia, prejuízos e falta de informação. A mobilização deu origem a um coletivo local que passou a organizar manifestações e cobrar respostas das empresas.
De acordo com o último Censo Demográfico do IBGE, São Gabriel da Cachoeira tem 51.795 habitantes, sendo 93,17% autodeclarados indígenas. É a segunda população indígena do país em números absolutos, atrás de Manaus.
A moradora Vitória Araújo, 26, afirma que a situação é recorrente e afeta toda a cidade. Segundo ela, os horários informados pelas empresas por meio de comunicados não são cumpridos e há apagões recorrentes em toda a cidade.
"Eles falam que vai faltar energia só à 0h40, mas às 21h já não tem mais energia. Não tem hora pra voltar. Já teve noites que fiquei das 19h até meia-noite sem energia. Tenho um filho de dois anos, ele chorando em crise, e eu sem ter o que fazer. Todo mundo perdeu eletrodoméstico, perdeu muita coisa", conta.
Quem precisa falar com a empresa se queixa de dificuldade em conseguir contato. Ao buscarem atendimento presencial, são informados de que os profissionais não têm responsabilidade sobre a situação.
Diante do cenário, moradores organizaram manifestações na cidade. Um ato foi realizado no dia 19 de março e reuniu participantes em diferentes pontos do município.
O defensor público Marcelo Henrique Barbosa relata que a população tem enfrentado racionamentos há semanas.
"São escolas fechadas, comércios prejudicados, alimentos perdidos, dificuldades de atendimento nas UBS e o próprio hospital da cidade afetado", diz.
Segundo ele, as falhas estariam relacionadas a problemas técnicos na geração de energia.
"Acreditamos que esses fatos aconteceram por falhas nos programas internos de manutenção da geradora, quando ocorreram quebras em um transformador e, posteriormente, em um gerador de crucial importância para o fornecimento contínuo", afirma.
A ação civil pública aponta interrupções frequentes, prolongadas e sem aviso prévio, afetando toda a coletividade.
Uma audiência pública foi designada pela Justiça para abril, com o objetivo de discutir o problema com a população local e buscar encaminhamentos para a crise no fornecimento de energia.