SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Uma pequena ave e um grande peixe do pantanal passaram a ser melhor protegidos a nível internacional neste domingo (29). Após uma semana de discussões, chegou ao fim em Campo Grande (MS) a COP15, cúpula da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre espécies migratórias, que ampliou a proteção a 40 animais que ultrapassam fronteiras ao redor do mundo.
Entre eles, estão a coruja-das-neves (Bubo scandiacus), que ganhou fama de Hollywood com Edwiges, bicho de estimação do bruxo Harry Potter, a hiena-listrada (Hyena hyena) e o tubarão-martelo-panã (Sphyrna mokarran).
Também foram incluídas nas listas da CMS (sigla em inglês para Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres) 16 espécies que ocorrem no Brasil ?com destaque para aquelas que vivem no pantanal, região que sediou a conferência.
O caboclinho-do-pantanal (Sporophila iberaensis), passarinho que migra pelo continente americano, e o surubim-pintado (Pseudoplatystoma corruscans), peixe típico de grandes bacias sul-americanas, passaram a integrar o Anexo 2 da CMS, voltado a espécies que precisam de ação internacional coordenada.
Já a ariranha (Pteronura brasiliensis), que se distribui do Centro-Oeste brasileiro até o Equador, entrou nessa listagem e também no Anexo 1, para animais que correm risco de extinção.
"Apesar da ariranha já ter ocorrido na mata atlântica, hoje ela está extinta neste bioma. No cerrado, há pouquíssimas áreas com populações naturais da ariranha. Ou seja, é uma espécie muito ameaçada", conta o engenheiro florestal Fabiano de Melo, membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza e professor da Universidade Federal de Viçosa.
O especialista diz que a inclusão destes animais na CMS é fundamental para o desenvolvimento de estratégias de preservação. "O governo brasileiro passa a ter responsabilidade de criar políticas públicas para aumentar o grau de proteção dessas espécies", explica.
A COP15 também avançou na definição de estratégias multilaterais para a preservação de diversas espécies, entre elas a toninha, que migra entre os mares do Brasil, Argentina e Uruguai.
Ainda durante a conferência, o governo federal anunciou a ampliação de áreas protegidas no pantanal e o endurecimento das regras para exportação de tubarão-azul.
No início de março, um relatório revelou que 49% das 1.189 espécies migratórias listadas até então pela CMS estão em queda populacional ?aumento de 5% na perda da fauna em apenas dois anos. Os principais fatores de risco são a superexploração (por exemplo, a sobrepesca) e a perda de habitat causadas pela atividade humana, segundo o levantamento.
A conferência também destacou a necessidade crescente de abordar ameaças como a mineração em águas profundas, as mudanças climáticas, a poluição por plástico, o ruído subaquático, a matança ilegal de animais silvestres, a captura incidental na pesca e a poluição marinha.
A próxima COP das espécies migratórias acontecerá na Alemanha, em 2029. Até lá, a chefia da convenção fica com o governo brasileiro.
"Nos próximos três anos, o Brasil trabalhará para fortalecer esta convenção, ampliando seu corpo de membros, aumentando sua visibilidade e construindo pontes mais sólidas com outros acordos ambientais multilaterais", disse o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, que preside a COP15.
O Brasil convidou para a cúpula autoridades de 23 países que não são signatários da convenção, com a intenção de expandir a adoção global do acordo. Entre eles, latino-americanos, como o México e a Colômbia, caribenhos, como Bahamas e El Salvador, e asiáticos, como China e Indonésia. Por enquanto, nenhuma nova adesão foi anunciada.
Em seu discurso de encerramento do evento, Capobianco também convidou os Estados integrantes da CMS a aderirem à Declaração do Pantanal, acordo elaborado na COP focado em conservação de áreas úmidas, e ressaltou a aprovação de um plano voltado aos bagres migratórios da amazônia, incluindo a dourada (Brachyplatystoma rousseauxii) e a piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii).
"Avançamos com uma iniciativa conjunta entre países amazônicos para alinhar políticas, fortalecer a governança e proteger a conectividade em uma das regiões mais estratégicas do planeta", afirmou ele. O plano foi elaborado em articulação com Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela.
A diretora de Conservação do WWF-Brasil, Mariana Napolitano, afima que o Brasil tem um papel central para a criação e preservação de corredores ecológicos ?áres que garantem a circulação da fauna.
"Esperamos que os compromissos firmados nesta COP sejam acompanhados de ações concretas que promovam a conectividade entre ecossistemas e fortaleçam a proteção das espécies migratórias em escala global", acrescenta.