SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Polícia Militar Ambiental de São Paulo realizou, na última quarta-feira (25), uma inspeção em um aterro em Serra Negra, no interior do estado (a cerca de 140 km da capital paulista), após o Ministério Público receber uma denúncia que apontava indícios de irregularidade no descarte de lixo.
A Folha teve acesso à íntegra da denúncia. O texto afirma que, segundo relatos de um funcionário da prefeitura, uma área próxima à represa Santa Lídia está recebendo caixões vindos do cemitério municipal, inclusive com restos mortais, além de colchões, sofás, latas, pneus e materiais plásticos. Imagens enviadas à reportagem mostram resíduos depositados no solo, sem qualquer isolamento do meio ambiente.
De acordo com a Polícia, o aterro fica em uma área de preservação permanente (APP), espaço definido pelo Código Florestal e que deveria ser conservado na íntegra. Durante a vistoria, os agentes "constataram diversos tipos de resíduos, além de equipamentos e veículos da prefeitura", segundo o órgão. A PM diz que notificará as autoridades competentes para a adoção das medidas cabíveis.
A gestão do prefeito Elmir Chedid (União Brasil) diz que não foi comunicada e está à disposição para esclarecimentos. "Todos os serviços de manejo e destinação de resíduos no município seguem as normas ambientais e sanitárias vigentes", afirma, em nota.
Segundo a Polícia, o espaço é usado para a triagem de resíduos urbanos, mas vem recebendo descarte irregular por parte da população.
Conforme a denúncia, o despejo clandestino ocorre em diversos pontos no entorno do local, incluindo a beira da pista nas proximidades da entrada da represa.
O texto diz que o dono de um terreno informou a existência de uma nascente a poucos metros de distância, gerando preocupações sobre a contaminação dos recursos hídricos.
"Caso haja a formalização da denúncia, os fatos serão devidamente apurados com rigor e transparência", afirma a prefeitura. "A administração reforça seu compromisso com a preservação do meio ambiente, a saúde pública e o respeito às legislações aplicáveis, destacando, inclusive, a recente inauguração de um ecoponto no município, voltado ao descarte adequado de resíduos."