RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, afirmou nesta quinta-feira (9) que quer concluir o processo de caducidade da distribuidora Enel em São Paulo da forma mais rápida possível. Ele disse que a decisão da agência será técnica e não política.
O processo de caducidade da concessão foi aberto na terça-feira (7). A distribuidora terá 30 dias para apresentar sua defesa e depois a diretora Agnes Costa inicia a preparação de seu relatório. Não há prazo máximo para essa etapa.
"O que eu vou pedir para ela, e ela já sabe, e todos os diretores também, é que nós temos o desejo de resolver isso o mais rápido possível. O que é o mais rápido? O limite possível de um processo bem instruído, com direito ao contraditório, com ampla defesa, para que nenhum direito seja violado", disse.
Ele evitou dar prazos, mas disse esperar que o trabalho da Aneel seja concluído no primeiro semestre. "Temos que resolver o problema da Enel para dar a segurança ao usuário, ao consumidor, de ter uma distribuidora que cumpra as suas obrigações."
Feitosa destacou que a decisão da Aneel é técnica. A decisão final é do poder concedente, o governo federal, neste setor representado pelo Ministério de Minas e Energia. Na quarta-feira (8), o ministro da pasta, Alexandre Silveira, chegou a falar em "solução negociada".
O diretor-geral da Aneel afirmou nesta quinta que a única possibilidade de solução negociada neste caso é a transferência de controle para outra companhia, como ocorreu com a própria Enel em Goiás, onde a concessão foi transferida para a Equatorial.
Ele afirmou, porém, que não houve nenhum contato com a Aneel nesse sentido. A Enel tenta suspender o processo de caducidade na Justiça, mas já perdeu em duas instâncias.
O governo federal segura a assinatura da concessão de duas outras concessões da Enel, no Ceará e no Rio de Janeiro, enquanto o problema da distribuidora paulista é debatido na agência reguladora. Feitosa disse que é uma decisão política.
"Se há alguma questão para esses dois contratos não serem assinados, que não são de natureza técnica, tecnicamente a Aneel fez o seu papel. O que pode haver é uma questão política, e sobre questão política quem responde é o ministério", afirmou.
Ele argumenta que a postergação nas renovações prejudica o usuário e as próprias concessionárias, já que gera incertezas para investimentos.
"As indefinições são ruins para o usuário final, são ruins para as empresas que precisam de previsibilidade dos seus investimentos, que precisam aportar e fazer os investimentos necessários para atender o cidadão."