SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O ministro da Relações Exteriores do Irã, Seyed Abbas Araghchi, anunciou hoje que o Estreito de Hormuz foi reaberto para navegação durante o cessar-fogo com o Líbano.
Araghchi declarou no X que a passagem para todos os navios comerciais está completamente aberta. O ministro detalhou que a circulação deve permanecer durante o período de cessar-fogo entre o Líbano e Israel.
Donald Trump agradeceu pela liberação. "O Irã acaba de anunciar que o Estreito de Hormuz está totalmente aberto e pronto para a navegação. Obrigado", escreveu na Truth Social.
O presidente dos Estados Unidos anunciou ontem que o Líbano e Israel concordaram com um cessar-fogo, que inclui o Hezbollah. Ataques acontecem desde 2 de março e, segundo o governo libanês, deixaram mais de 2.000 mortos.
Trégua terá duração de dez dias, segundo Trump. O presidente dos EUA anunciou o cessar-fogo em publicação na rede Truth Social: "Ambos querem ver a paz, acredito que isso acontecerá em breve".
O anúncio ocorreu após um mês e meio de conflito entre Israel e o movimento libanês pró-Irã Hezbollah. Este último se somou no início de março à guerra no Oriente Médio ao lançar foguetes contra o território israelense, em solidariedade ao Irã, atacado pelos Estados Unidos e por Israel.
Apesar do cessar-fogo, Israel advertiu hoje que operação no Líbano deve continuar. O ministro da Defesa israelense, Israel Katz, menos de 24 horas depois da entrada em vigor do cessar-fogo, declarou que "as manobras em terra no Líbano e os ataques contra o Hezbollah permitiram alcançar muitos alvos", mas a operação "não terminou".
"Em conformidade com o cessar-fogo no Líbano, a passagem para todos os navios comerciais pelo Estreito de Hormuz é declarada completamente aberta pelo período restante do cessar-fogo, na rota coordenada já anunciada pela Organização de Portos e Marítima da República Islâmica do Irã", disse Seyed Abbas Araghchi.
Centenas de petroleiros e outros navios ficaram retidos desde o início do conflito, em 28 de fevereiro. O bloqueio deixou também cerca de 20.000 marinheiros presos no Golfo Pérsico, de acordo com as informações citadas pela agência.
Inicialmente, a via estava sendo bloqueada exclusivamente pelo Irã, como moeda de troca na guerra. O governo iraniano afirmava que o Estreito estava fechado para os EUA e Israel, mas outros países também enfrentavam dificuldade de tráfego devido à insegurança no local.
Em uma tentativa de reverter a situação, Donald Trump anunciou o bloqueio do estreito, após o fracasso nas negociações de paz. Os detalhes sobre o bloqueio foram explicados pelo Comando Central dos EUA em publicação no X no dia seguinte.
Segundo o órgão, navios que tivessem o Irã como destino ou como ponto de partida poderiam ser abordados. "Qualquer embarcação que entrar ou sair da área bloqueada sem autorização estará sujeita a interceptação, desvio e apreensão", diz, em nota.
Três petroleiros iranianos deixaram na quarta-feira o Golfo pelo Estreito de Hormuz com cinco milhões de barris de petróleo. Esses são os primeiros desde o início do bloqueio dos Estados Unidos aos portos do Irã, informou nesta sexta-feira (17) à AFP a empresa de dados marítimos Kpler. O 'Deep Sea', o 'Sonia I' e o 'Diona', todos alvos de sanções dos Estados Unidos, atravessaram a passagem estratégica, procedentes da ilha iraniana de Kharg.
O Estreito de Hormuz é um gargalo que liga o Golfo Pérsico ao Golfo de Omã e ao Oceano Índico. Antes do início da guerra, cerca de 20% do comércio mundial de petróleo transportado por via marítima passava por ali, o que torna qualquer ameaça à navegação um problema com efeito imediato no mundo.
A importância do estreito vai além do petróleo e alcança combustíveis e fertilizantes. A avaliação é que uma interrupção ampla na passagem tem potencial de pressionar preços e afetar cadeias de abastecimento, justamente por concentrar parte relevante do fluxo marítimo desses produtos.
Hormuz se enquadra como estreito utilizado para navegação internacional, com regras específicas na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. O tratado, conhecido como Convenção de Montego Bay, prevê o regime de passagem em trânsito, que garante travessia contínua e rápida a navios e aeronaves, civis e militares, sem autorização prévia.
Pelo texto da convenção, países costeiros não podem impedir nem suspender a passagem em trânsito. O artigo 44 determina que não haja suspensão e que os Estados deem publicidade a perigos à navegação, enquanto o artigo 39 impõe aos navios o dever de não praticar atividades sem relação com o trânsito, como ameaça ou uso da força.
Mesmo sem ter ratificado a convenção, o Irã é apontado como obrigado a respeitar regras que viraram costume internacional. A avaliação é que disposições sobre estreitos são tratadas como direito internacional consuetudinário, reforçado por decisões anteriores da Corte Internacional de Justiça sobre passagem em estreitos internacionais.
