SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A gravação de um documentário da produtora Brasil Paralelo dentro de uma Emei (escola municipal de educação infantil) de São Paulo gerou indignação entre pais de alunos. A produção defende que creches promovem "ideologia de gênero", têm baixa qualidade e alta centralidade estatal.
Os pais se mobilizam para barrar o lançamento do documentário, previsto para o próximo dia 20 de abril. Eles dizem que a filmagem dentro da Emei Patrícia Galvão, na região central da cidade, foi autorizada pela gestão Ricardo Nunes (MDB) sem que direção, professores e famílias fossem informados sobre a abordagem do documentário.
Famílias e educadores marcaram uma manifestação em frente à escola neste sábado (18). Na convocação, eles afirmam que haverá uma aula pública e ato pacífico em defesa da educação pública e dos professores.
A reportagem também procurou por email, telefone e pelas redes sociais a produtora Brasil Paralelo na tarde desta quinta-feira (16) e na manhã de sexta (17), mas não teve resposta.
Em nota, a gestão Nunes confirmou ter autorizado as gravações dentro da escola e afirmou que a "verificação de aspectos legais como uso de imagem e participação de menores é de inteira responsabilidade dos produtores". Questionada, a prefeitura não respondeu se sabia qual era o teor do documentário quando autorizou a gravação.
"O procedimento é padrão e foi o mesmo adotado em todas as outras 253 solicitações feitas ao município para essa finalidade até o momento em 2026. Somente no ano passado, foram autorizadas mais de mil gravações", diz a gestão.
Trechos de divulgação do documentário mostram, por exemplo, que a produção critica a matrícula obrigatória de crianças a partir dos 4 anos de idade ?medida incorporada à Constituição Federal em 2009? e defende ainda que a "escolarização precoce" ocorre para expor as crianças a determinadas ideologias o mais cedo possível.
Em uma carta enviada aos pais dos alunos, a direção da Emei Patrícia Galvão explicou que os espaços da escola foram solicitados pela prefeitura para a realização de uma "obra audiovisual referente à educação infantil". Não foi informado o teor da produção nem que ela seria conduzida pela Brasil Paralelo.
Criada em 2017 por um trio de estudantes universitários de Porto Alegre, a Brasil Paralelo viveu um crescimento meteórico em 2020 com seus documentários de cunho revisionista e conservador. Ela produziu, por exemplo, o "Pátria Educadora", que aponta Paulo Freire e a difusão de suas ideias entre educadores como responsáveis pelos indicadores de ensino do país.
Ainda segundo a direção da escola, representantes da SPCine, empresa ligada à prefeitura para o fomento do audiovisual em São Paulo, informaram que as gravações aconteceriam apenas em espaços sem a presença dos alunos. Um trailer do documentário exibe crianças (tarjadas) com o uniforme da rede municipal.
Nos vídeos divulgados até o momento, é exibida a cena em que um cinegrafista tenta filmar uma parede com um cartaz com a imagem de Paulo Freire dentro de uma sala onde estariam crianças. Um funcionário, então, o impede de gravar, fechando a porta ?a sala estava sendo usada pelos alunos, o que contrariava o combinado.
A Brasil Paralelo usou as imagens desse momento para divulgar o documentário e dizer que foram impedidos pelos funcionários de gravar o cartaz que mostra o educador, há anos alvo de críticas de uma ala da direita brasileira.
"[Queremos] afirmar com muita convicção que o fechamento da porta não tinha a ver com o fato de querermos esconder que a escola se inspira e se apoia na vida e obra de Paulo Freire, pois esta concepção é fruto de muito estudo e motivo de orgulho", diz a carta da escola aos pais.
Mesmo sem autorização para filmar os alunos dentro da escola, o trailer do documentário mostra imagens de crianças vestindo o uniforme da prefeitura, ainda que não seja possível identificar seus rostos. A Folha questionou a produtora se teria autorização para filmar as crianças, mas não teve resposta.
A direção também informa aos pais ter questionado a prefeitura sobre a pertinência de ter imagens da escola associadas a um documentário que traz entrevistas com "pessoas aleatórias que sequer são educadoras" e que acusam a educação infantil de ter péssima qualidade.
Ao final da carta, a direção lamenta o ocorrido. "É lamentável que, com tantos sonhos e tanto por fazer, precisamos interromper nossas ações cotidianas para lidar com esses ataques que nos deixam abatidos por uma fração do tempo e nos faz retomar sempre com mais força."
Para Ariel Castro, advogado e especialista em políticas públicas de direitos humanos e segurança pública, ainda que seja prerrogativa da Secretaria Municipal de Educação autorizar filmagens dentro dos espaços que administra, a direção da escola precisa estar ciente do teor do que será produzido na escola, uma vez que eles são os profissionais responsáveis por cuidar das crianças.
Além disso, afirma que os pais e responsáveis precisam ser comunicados e autorizar que seus filhos sejam gravados, ainda que supostamente as imagens não identifiquem as crianças.
Ele destaca que o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) prevê que o direito ao respeito de crianças e adolescentes consiste na "inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais".
"Cabe à Promotoria da Infância e Juventude junto com a Defensoria Pública e os conselhos tutelares questionarem a atuação da prefeitura, por meio da Secretaria de Educação e providenciarem junto à Vara da Infância e Juventude medidas de proteção para as crianças, como a não permissão da veiculação e uso das imagens pelo Brasil paralelo e a garantia de assistência psicossocial para as crianças atingidas pelas violações", diz Castro.
AUTORIZAÇÃO SEGUIU PROCEDIMENTO PADRÃO, DIZ PREFEITURA
A Folha procurou a Secretaria Municipal de Educação para comentar as críticas da produtora às creches da rede municipal e as acusações de promover "ideologia de gênero", mas não recebeu resposta.
Em nota, a gestão Nunes apenas informou que a SPCine recebeu o pedido da Brasil Paralelo para a gravação. Segundo a empresa pública, foi feita uma análise técnica, que seguiu um procedimento padrão, e então as filmagens foram autorizadas.
Segundo a Prefeitura de São Paulo, a análise técnica para autorização de gravações audiovisuais na cidade é de responsabilidade da SP Film Commission. Um manual de filmagens do órgão traz orientações sobre as regras para gravações em escolas, em que menciona apenas os horários de prioritários para as gravações sem informar se as produtoras precisam identificar o teor do conteúdo que será produzido.