PORTO ALEGRE, RS (FOLHAPRESS) - Após mais de um mês de protestos indígenas, o governo do Pará concedeu autorização para a instalação de um projeto de mineração de ouro da empresa canadense Belo Sun no município de Senador José Porfírio, na região da Volta Grande do Xingu.
O Ministério Público Federal do Pará e grupos ligados a direitos indígenas questionam a autorização, emitida pela Semas (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade).
O projeto é alvo de disputa judicial e passou quase nove anos suspenso até a Justiça autorizar a retomada. À Folha, a secretaria afirmou em nota que a licença, concedida no último dia 14, traz limitações sobre a extensão das obras e está de acordo com condicionantes exigidas no processo de licenciamento.
A Belo Sun foi procurada por e-mail e telefone nesta sexta-feira (17), mas a reportagem não obteve retorno.
A licença permite intervenções como supressão de vegetação (desmatamento) e terraplenagem, mas proíbe a instalação da barragem de rejeitos e a captação de água do rio Xingu para o projeto, que está em licenciamento desde 2012 e prevê uma mina a céu aberto, com barragem de rejeitos de 35 milhões de metros cúbicos. O plano da Belo Sun é explorar cinco toneladas de ouro anuais por ao menos 12 anos.
Também foram estabelecidas a adoção de alternativas tecnológicas para a disposição de rejeitos e a obrigatoriedade de monitoramento socioambiental com participação da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e de consultores indicados pelos povos indígenas das terras Paquiçamba e Arara da Volta Grande.
A barragem prevista pela empresa vai conter traços de substâncias tóxicas como arsênio, antimônio, chumbo, cobre e enxofre. Além do depósito de rejeitos em área à margem do rio Xingu, também estão previstas obras com explosivos, construção de uma vila de trabalhadores, novas estradas e reassentamento de atingidos, além do uso de cianeto, substância utilizada para extrair o ouro do minério bruto.
A licença de instalação foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 2017, atendendo a pedidos do Ministério Público Federal do Pará. O órgão afirma em ação que a instalação da mina na região pode causar impactos irreversíveis no solo e nas comunidades indígenas locais.
O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) deu autorização provisória ao projeto em janeiro deste ano, e disse que a empresa cumpriu na íntegra exigências como a elaboração de um Estudo do Componente Indígena com dados primários e com consulta prévia com uso dos protocolos Juruna.
Desde então, o MPF tenta reverter a liberação. À Folha de S.Paulo, o órgão disse que ainda não houve cumprimento total das exigências judiciais em relação às comunidades impactadas pelas obras.
O MPF afirma que a consulta prévia às comunidades sobre os impactos do empreendimento deveria ter sido executada pelo poder público, como direito garantido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, mas foi conduzida por uma empresa privada contratada pela Belo Sun.
O órgão diz que houve uma consulta simulada, sem diálogo efetivo, e que grupos indígenas não aldeados foram excluídos do processo.
Verena Glass, integrante do Movimento Xingu Vivo que faz parte do processo judicial, diz que a decisão do TRF-1 faz com que a secretaria do meio ambiente, na prática, reedite uma licença de instalação que venceu em 2020. "Em tese, a Belo Sun teria que entrar novamente com um pedido de licença e começar tudo do início. Então, juridicamente, está muito confuso ainda para a gente", diz
À época, a Belo Sun disse as etnias Juruna e Arara, localizadas em um raio de 10 km do projeto, aprovaram a iniciativa em consulta livre.
Em fevereiro, um grupo de mais de cem indígenas ocupou a sede da coordenação regional da Funai em Altamira, em protesto encabeçado pelo Movimento de Mulheres Indígenas do Médio Xingu, e permaneceu no local por mais de um mês pedindo o fim da licença do projeto.
Em nota, a Funai afirmou nesta sexta-feira que acompanha o processo de licenciamento do Projeto Volta Grande junto ao Ministério dos Povos Indígenas. O órgão diz que encaminhou manifestação técnica na qual apontou a existência de pendências no licenciamento, "incluindo análises complementares e definição de medidas de prevenção, mitigação e compensação de impactos às comunidades potencialmente afetadas".
A região da Volta Grande do Xingu também abriga a usina de Belo Monte, que fica a cerca de 10 km do local previsto para receber as obras da mina.
Uma das justificativas do MPF-PA para pedir a suspensão da licença é que a demora de Belo Monte em apresentar uma versão atualizada de um hidrograma de vazão impede que se calcule o impacto acumulado real dos projetos.