CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) - Uma fiscalização realizada no início do mês pelo Cremerj (Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro) no Instituto Fernandes Figueira (IFF), na zona sul do Rio de Janeiro, encontrou 27 fetos acondicionados sem previsão de sepultamento ou cremação ?um deles estava no local desde 2010. A informação foi publicada primeiro pelo jornal O Globo e confirmada pela Folha de S.Paulo.
Fundado em 1924 e ligado à Fiocruz, o IFF (Instituto Nacional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira) atua na assistência a perdas gestacionais por aborto espontâneo e também está autorizado a realizar o procedimento de interrupção da gravidez nos casos previstos em lei no Brasil ?risco de morte da gestante, gravidez decorrente de estupro e feto anencéfalo.
De acordo com o Cremerj, os fetos encontrados em uma fiscalização de rotina "estavam amontoados em recipientes (tambores) contendo formaldeído".
Após a vistoria, o conselho disse ter recomendado ao IFF que observe "critérios mínimos de identificação, zelo e organização, com a formalização de fluxo interno para manejo e destinação dos casos de bebês não reclamados por familiares em prazo razoável".
De acordo com o instituto, as perdas gestacionais são registradas em prontuário e as declarações de óbito são emitidas e entregues às famílias no momento da alta hospitalar. Em algumas situações, a família opta por não conduzir o sepultamento do feto, acrescenta o IFF.
Em nota, o instituto afirma que "tem buscado alternativas conforme critérios éticos e administrativos" e que, no mês passado, iniciou tratativas junto à Coordenadoria-Geral de Controle de Cemitérios e Serviços Funerários do Rio para viabilizar o registro dos óbitos e, na sequência, realizar o sepultamento ou a cremação.
"Foram protocolados pedidos junto ao Cartório de Registro das Pessoas Naturais visando o registro extemporâneo de óbitos e a expedição das certidões correlatas. Desses pedidos, dez já se encontram formalizados, havendo previsão de encaminhamento dos demais casos", diz o IFF.
O Instituto Fernandes Figueira diz não ter previsão de quanto tempo levará todo o processo.
O Cremerj afirma que o relatório da fiscalização foi enviado para Ministério Público, Defensoria Pública da União, Ministério da Saúde e Vigilância Sanitária.