SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Diante dos tapumes instalados após a demolição de um sobrado na rua Nilo, na Aclimação, bairro na região central de São Paulo, é possível ouvir o barulho da água do riacho Jurubatuba Mirim, que nasce a poucos metros dali e passa por uma escada hidráulica rente ao terreno.
Apesar de ser uma área de relevância ambiental, por estar próximo a curso d´água, o terreno recebeu máquinas no início deste ano para movimentar a terra e dar início a uma obra no local. A falta de alvará de execução levou a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) a embargar a obra em fevereiro, mas vizinhos notaram que os trabalhos continuaram, com entrada e saída de caminhões de concreto em desrespeito à ordem de paralisação.
O caso, então, foi parar na delegacia e um boletim de ocorrência pelo crime de desobediência foi registrado no 5º DP (Aclimação). De acordo com a gestão, foram lavradas três multas no valor total de R$ 1.159,11, e um pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova foi indeferido em janeiro.
Em nota, a gestão Nunes afirmou que acompanha a situação esde fevereiro e já realizou diversas ações de fiscalização no local. Na semana passada, após ser questionada pela Folha, a Subprefeitura Sé instalou quatro malotões nos acessos à obra para garantir a paralisação. "Caso os serviços sejam retomados, medidas judiciais serão adotadas", informou.
A Folha esteve no local no dia anterior e constatou que os avisos de "obra embargada" haviam sido retirados dos tapumes.
Responsável pela obra, André Ackermann afirmou que o sobrado, erguido na década de 1960, era de seu pai, e resolveu demolir o imóvel já que o endereço estava em estado precário e já havia sido alvo de invasões. "No processo de construção não houve supressão de qualquer exemplar arbóreo", disse o empresário que atua no ramo imobiliário.
Ele também afirmou ter sido surpreendido pelo auto de infração e que as obras estão paralisadas desde então. "A ideia sempre foi dar destinação a um imóvel que estava abandonado, mas sempre dentro da lei", disse.
Mais do que desobedecer o embargo por falta de documentação, a obra é irregular por ignorar a proximidade do curso d'água. A questão ambiental é alvo de ação popular movida há cerca de um mês pelos gabinetes do deputado Carlos Gianazzi (PSOL) e do vereador Celso Gianazzi (PSOL).
A petição acusa a gestão Nunes de se omitir diante da situação do riacho, que foi tamponado de forma irregular no início de 2024. A escada hidráulica por onde corria trecho do Jurubatuba Mirim foi coberta por placas de concreto, segunda denúncia de vizinhos. A prefeitura negou ter sido responsável pela intervenção e o mistério sobre quem cobriu o riacho continua sem solução.
Questionda, a gestão Nunes informou que não foi identificada escada hidráulica no terreno da obra embargada durante vistoria.
Uma vez tamponado, o riacho deixa de caracterizar a área envoltória como Área de Proteção Permanente, e a legislação ambiental se torna flexível para permitir novas construções.
O lote onde está a escada hidráulica foi declarado de utilidade pública, após ter sido desapropriado há cerca de dois anos. Mesmo assim, um condomínio vizinho instalou um portão e tranformou a área em garagem privada. A presença do riacho é lembrada por intervenções feitas por vizinhos no asfalto. Com tinta azul, está escrito "Riacho Jurubatuba Mirim" ao lado da tampa da rede pluvial.
A revitalização do riacho, braço do córrego Jurubatuba que, por sua vez, abastece o lago do parque da Aclimação, localizado a cerca de 800 metros de distância, mobilizou moradores do entorno a criar um coletivo. O movimento foi responsável pelo reconhecimento da existência do curso d'água no mapa hidrográfico da prefeitura.
Feito de maneira espontânea pela população, o apontamento de córregos na cidade fica registrado na plataforma Geosampa. "Logo após a pandemia, começamos a ver muitas construções sendo erguidas", diz Rosalia Larrubia, integrante do coletivo. "Começaram a derrubar as árvores e tem muitos pássaros por aqui, inclusive, temos um espinhaço chamado Sam que pousa no ombro dos moradores", continua sobre o exemplar da espécie de pássaro que convive com os vizinhos.
Entre as construções citadas por Rosalia, está um prédio que está sendo erguido vizinho ao local da obra embargada.
Para viabilizar a obra, foram desmatados ao menos sete lotes vizinhos e a intervenção foi alvo de investigação da Promotoria do Meio Ambiente, em 2022, após o coletivo denunciar a retirada ilegal de vegetação e consequente dano ao riacho.
Na época, foi lavrado um Termo de Compromisso Ambiental entre a secretaria do Verde e Meio Ambiente e a construtura para a compensação dos exemplares arbóreos retirados. Foi definido o plantio de mudas na região do porque da Aclimação.
Arquivado em janeiro deste ano, o inquérito incluiu parecer da gestão municipal que negou danos ambientais nos terrenos onde houve a remoção de vegetação. Dois meses depois, a investigação foi reaberta em função da obra irregular na rua Nilo.
Decisão judicial recente da ação civil pública intimou a gestão Nunes a prestar esclarecimentos sobre as intervenções nos terrenos lindeiros ao córrego Jurubatuba Mirim.
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