SÃO PAULO, SP (FOLAHPRESS) - A USP (Universidade de São Paulo) terá cotas para pessoas com deficiência) a partir do vestibular para ingresso em 2028.
Um grupo de trabalho foi criado pela reitoria para definir as diretrizes para a implementação da reserva de vagas. Composto por especialistas, professores e alunos, ele terá 120 dias para analisar os dispositivos legais, discutir os critérios para a política e elaborar uma minuta da resolução.
Com isso, a universidade busca se adequar à lei estadual nº 18.167, promulgada em 8 de julho de 2025, que determina cotas para pessoas com deficiência nos cursos técnicos e nos de graduação das instituições estaduais paulistas.
O percentual de vagas reservadas deve ser, no mínimo, igual ao de pessoas com deficiência na população do estado, segundo o último censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística): cerca de 8%.
A legislação também prevê que, em caso de comprovada necessidade, o ingressante aprovado no vestibular também terá direito a acompanhante especializado.
A Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) já possui esse tipo de cota desde 2024.
O documento formulado pelo grupo de trabalho da USP será submetido à avaliação da Pró-reitoria de Graduação e, depois, da Pró-reitoria de Inclusão e Pertencimento. Passando por essas duas instâncias, a minuta deve seguir para discussão e votação no Conselho de Graduação e no Conselho de Inclusão e Pertencimento. Se aprovada, ele segue para o órgão máximo, o Conselho Universitário.
Isso, segundo a instituição, deve ocorrer no primeiro semestre de 2027.
PANORAMA
O índice de estudantes com deficiência nas universidades brasileiras mais que dobrou em dez anos, mas eles representam menos que 1% dos matriculados em cursos de graduação no país. Dados do mais recente Censo da Educação Superior, do Ministério da Educação, mostram que em 2024 havia cerca de 95 mil matrículas de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação, ou 0,9% do total. Em 2014, eram 33 mil, que correspondiam a 0,4% do universo de graduandos.
De acordo com o levantamento, os principais tipos de deficiência declarados em 2024 foram a física (29.126 matrículas), baixa visão (21.748) e transtorno do espectro autista (15.941). Segundo o MEC, um mesmo aluno pode registrar mais de uma condição.
As estatísticas mostram que o crescimento reflete políticas de inclusão, como reserva de vagas e atendimento especializado nos vestibulares. Em 2016, pessoas com deficiência foram incluídas na Lei de Cotas, válida para universidades federais.