SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A USP (Universidade de São Paulo) vai adotar cotas para pessoas com deficiência (PcD) a partir do vestibular que seleciona os alunos que entram na universidade em 2028.
USP criou um grupo de trabalho para definir como será a reserva de vagas para PcD nos processos seletivos. A proposta vai valer para Fuvest, Provão Paulista e Enem-USP, em atendimento à lei estadual que determinou a política nas universidades paulistas.
Grupo reúne representantes de pró-reitorias, coletivos de PcD e especialistas e tem prazo de 120 dias para apresentar uma minuta de resolução. O grupo "foi constituído por discentes, docentes e servidores, a partir de indicações dos membros do Conselho de Graduação e do Conselho de Inclusão e Pertencimento, das Pró-Reitorias envolvidas e dos coletivos de pessoas com deficiência, e terá total autonomia para elaborar uma proposta de resolução voltada à implementação da política", afirmou Marcos Neira, pró-reitor de Graduação.
Texto ainda passará por câmaras e conselhos internos antes de virar regra. A expectativa é que a resolução chegue ao Conselho Universitário, instância máxima da USP, ainda no primeiro semestre de 2027.
Reserva de vagas começa a valer no vestibular que selecionará os ingressantes de 2028. A lei estadual 18.167, publicada em julho do ano passado, também prevê que vagas não preenchidas possam ser destinadas aos demais candidatos, conforme critérios definidos.
Percentual de vagas reservadas deve ser, no mínimo, igual ao percentual de pessoas com deficiência na população paulista. O cálculo deve seguir o último censo da Fundação IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), segundo o texto da lei.
Pró-reitoria de Inclusão e Pertencimento afirma que a medida amplia o acesso e torna a universidade mais plural. "A abertura de cotas para estudantes com deficiência representa um marco nas ações direcionadas à inclusão na USP e responde à Lei 18.167, de 2025. Entendemos que é um passo desafiador em diferentes aspectos, mas, sobretudo, consideramos a importância de garantir o acesso e tornar a Universidade ainda mais plural. Certamente, iremos aprender muito durante este processo e com todas as pessoas que chegarem à USP pelo novo sistema", disse Patrícia Gama, pró-reitora de Inclusão e Pertencimento.
Norma também prevê direito a acompanhante especializado em casos de comprovada necessidade. A regra vale para candidatos com deficiência aprovados nos concursos seletivos das instituições estaduais paulistas.