SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Quase metade (46%) das creches do país trabalha com um número de crianças por professor acima do adequado, de acordo com os Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil. O dado consta em um novo indicador de atendimento escolar, elaborado pelo Iede (Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional).
O indicador foi lançado nesta quarta-feira (29) e traz informações inéditas sobre as matrículas na educação infantil em todos os municípios do país. Ele foi elaborado com dados de 2024 do Censo Escolar e projeções populacionais do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Os municípios têm obrigação constitucional de oferecer vagas em creches para crianças de 0 a 3 anos. Essa etapa de ensino não é obrigatória, mas toda família que quiser matricular seus filhos tem direito a ter uma vaga garantida -o que ainda não foi alcançado no país.
O Brasil tinha como meta ter garantido que metade das crianças de 0 a 3 anos estivessem matriculadas em creches. Apesar de a cobertura ter aumentado, o país segue ainda longe de alcançar a meta. Em 2016, 31,8% da população dessa faixa etária estava matriculada. Em 2024, eram 41,2%.
Além de o país não ter conseguido avançar conforme o esperado em termos quantitativos, os dados apontam ainda para problemas na qualidade da oferta do ensino infantil. Por exemplo, com o número excessivo de crianças por turma.
Segundo os dados coletados no Censo Escolar 2025, apenas 54% das creches trabalham com a proporção de crianças por professor considerada adequada para cada faixa etária. A composição recomendada varia de acordo com a idade dos alunos. Por exemplo, de 0 a 12 meses, a referência é de 6 bebês para cada professor. De 12 a 24 meses, 10 bebês e, de 24 a 36 meses, 15 bebês por professor.
Ainda segundo os dados, no Brasil, em média, as escolas trabalham com 9,1 crianças por professor. Essa proporção é mais do que o dobro da registrada nos países que integram a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), onde há 4,9 bebês por professor nessa etapa.
O indicador mostra ainda fortes desigualdades no país tanto no acesso como na qualidade da oferta do ensino. Entre os estados brasileiros com mais baixa cobertura de creche estão também os que mais trabalham com números excessivos de crianças.
O Amapá, por exemplo, tem a menor cobertura dessa etapa. Apenas 9,74% das crianças dessa faixa etária estão matriculadas em creche. O estado também tem menos de um terço das escolas (28,9%) com número de alunos dentro da proporção considerada adequada.
Já São Paulo, o estado mais rico do país, tem a maior cobertura de creche com 56,83% das crianças de 0 a 3 anos matriculadas em creches. Ainda assim, tem mais de um terço (34,2%) das escolas com número excessivo de crianças.
Além do número de crianças acima do recomendado, os professores da creche também trabalham sem o apoio necessário. Em 62% das unidades, eles não contam com o apoio de um assistente ou outro docente em sala de aula.
"Há uma preocupação muito grande em ampliar a quantidade de vagas nessa etapa, e isso é fundamental, mas os dados também nos trazem informações importantes sobre a qualidade da educação que está sendo ofertada a essas crianças", destaca, Ernesto Faria, diretor-executivo do Iede.
Os dados mostram ainda que, nas creches da rede pública, apenas 53% têm banheiros adequados para crianças dessa faixa etária, só 56% possuem brinquedos adequados e 74% têm disponibilidade de livros adequados para essa idade.
Apesar de o país não ter alcançado a meta de 50% das crianças matriculadas em creche, o novo Plano Nacional de Educação sancionado neste mês pelo presidente Lula (PT) elevou esse percentual, estabelecendo que o país deve garantir atendimento a 60% dessa população. Também definiu que, nos próximos cinco anos, os municípios devem garantir o atendimento de 100% da demanda manifesta, ou seja, de todas as famílias que querem matricular seus filhos.