SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Um dia após cancelar a inscrição municipal do Bar Partisan, que disse que cidadãos dos EUA e de Israel não eram bem-vindos no local, a Prefeitura do Rio voltou atrás e tornou a decisão sem efeito.
A medida ocorreu após o estabelecimento entrar com recurso administrativo. A volta do alvará foi confirmada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública e publicada hoje no Diário Oficial do município.
Direção municipal deu o caso como encerrado e diz ter levado em consideração a não reincidência. Segundo a pasta, após a aplicação de uma multa de R$ 9.520 do Procon no início de abril por prática abusiva e discriminatória, o bar não voltou a colocar avisos como o anterior.
Defesa da empresa diz que a reversão demonstra que "medidas extremas não serão utilizadas como censura política ou retaliação ideológica". "Manifestações simbólicas e críticas geopolíticas são direitos fundamentais protegidos constitucionalmente, não podendo ser confundidas com ilícitos administrativos ou penais", falou o advogado Diogo Flora, em nota.
O bar também agradeceu à mobilização popular. Segundo Flora, frequentadores, artistas, intelectuais e movimentos sociais compreenderam que a defesa do espaço era "em última análise, a defesa da própria democracia e livre debate de ideias".
Prefeitura argumentava que o cartaz em inglês fazia distinção baseada em origem ou nacionalidade. Para o município, relações de consumo devem ser pautadas pela boa-fé, transparência e respeito à dignidade, "sendo inadmissível qualquer tipo de distinção baseada em origem, nacionalidade ou critérios similares".
Israel e Estados Unidos são aliados no conflito contra o Irã, assim como na guerra em Gaza. Com a repercussão, a Fierj (Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro) disse, também via Instagram, que estava em articulação com as autoridades competentes. "Reafirmamos nosso compromisso inegociável com o combate a qualquer forma de discriminação."