SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Um homem de 24 anos foi preso ontem suspeito de violentar e matar a própria enteada, de 3 anos, em Primavera do Leste, no interior de Mato Grosso.
Criança foi levada desacordada para a Unidade de Pronto Atendimento da cidade, com indícios de violência. Uma equipe médica tentou socorrer a menina, mas ela já chegou morta, segundo informou a Polícia Civil do estado.
Médicos notaram sinais de violência sexual no corpo da criança e acionaram o Conselho Tutelar. O órgão chamou a polícia, que foi até o endereço onde a menina morava e encontrou outros indícios que corroboram a tese de abuso sexual. A polícia agora aguarda o resultado do laudo técnico para confirmar se de fato houve abuso e para constatar a causa da morte.
Mãe da criança havia saído para trabalhar e deixou a filha sob os cuidados do padrasto. Quando a mulher já estava no serviço, o suspeito teria feito uma ligação por videochamada para relatar que a criança não acordava. A mãe voltou para casa e levou a filha até a unidade de saúde.
Criança vivia em um ambiente insalubre. Ainda segundo a investigação, a menina era submetida a condições precárias de existência, inclusive com comida estragada. Uma outra criança de 6 anos, que vivia com a mãe e o padrasto, foi entregue aos cuidados do pai biológico.
A mãe foi ouvida em depoimento e liberada em seguida. O padrasto foi preso e deverá responder por estupro de vulnerável qualificado pela morte da enteada se ficar comprovado o abuso.
Por se tratar de um crime sexual, a polícia não divulgou o nome do suspeito para preservar a vítima. O homem, porém, é ex-presidiário, com passagem por tráfico de drogas, e havia deixado a cadeia há cerca de dois meses.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) -Lei nº 8.069/1990 - estabelece a proteção integral e os direitos fundamentais de crianças e adolescentes.
A violação de direitos ocorre quando crianças ou adolescentes são colocados em situação de risco, incluindo:
Violência física, psicológica ou sexual;
Negligência ou abandono;exploração ou abuso;
Trabalho infantil;recusa de matrícula escolar;
Situação de rua;
Conflitos familiares graves.
Denúncias podem ser feitas aos Conselhos Tutelares, órgãos municipais responsáveis por zelar pelos direitos da infância e adolescência.
Em situações urgentes, também é possível acionar o Disque 100 ou a Polícia Militar (190).