SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Estudantes das três universidades estaduais de São Paulo -USP, Unesp e Unicamp- se unem para pleitear investimento em políticas de permanência e alimentação.
As demandas são endereçadas aos reitores, cobrados sobre moradia estudantil e restaurantes universitários, e ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), do qual exigem um novo modelo de financiamento para as instituições.
As universidades estaduais paulistas são financiadas por um mecanismo criado em 1989 e consolidado na Constituição estadual: recebem um percentual fixo da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o principal imposto estadual.
A divisão atual é de 9,57% da cobrança para as três instituições, distribuídos da seguinte forma: 5% para a USP, 2,2% para a Unicamp e 2,37% para a Unesp. Esse modelo deu às universidades autonomia financeira. Elas ficaram blindadas, ao menos em parte, de disputas orçamentárias anuais com o governo estadual.
O problema é que o ICMS vai encolher como fonte de renda.
A principal razão é a reforma tributária aprovada em 2024. Ela prevê a substituição do ICMS pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) ao longo de uma transição que vai até 2033.
Se nada for feito, as universidades vão receber proporcionalmente menos à medida que a taxa perde participação na arrecadação. Isso ocorrerá mesmo que o estado arrecade o mesmo volume total com os novos impostos.
Para evitar prejuízo às instituições, a Constituição estadual precisaria ser emendada para transferir o vínculo do ICMS para o IBS ou para outra base. Isso depende de votação na Assembleia Legislativa. Até agora, não há proposta aprovada nem calendário definido.
Essa indefinição, ainda longe do fim, apurou a reportagem com o governo do estado, preocupa reitores e estudantes.
O cenário alimenta as tensões dentro das três instituições. Algumas demandas são comuns: investimento em moradia, permanência e qualidade dos serviços.
Na USP, uma greve foi deflagrada pelos estudantes há quase três semanas. Eles têm como pautas melhores condições de permanência, com aumento no valor das bolsas integrais de R$ 885 para cerca de R$ 1.804 (salário mínimo paulista). Também pedem investimento na qualidade dos serviços oferecidos nos restaurantes universitários, cercados por denúncias de refeições estragadas e com larvas.
Para tentar encerrar o movimento, a reitoria de Aluísio Segurado ofereceu o reajuste dos auxílios do Programa de Apoio à Formação e Permanência Estudantil (Papfe) pelo índice IPC-Fipe. Com a correção, o benefício integral passaria de R$ 885 para R$ 912 por mês. A modalidade parcial, com moradia, subiria de R$ 330 para R$ 340.
Além disso, foi apresentada uma proposta de revisão dos serviços de alimentação. O movimento estudantil não ficou satisfeito, mas a gestão da universidade disse ter encerrado as negociações.
Na Unicamp, o lema dos discentes é "expansão sem precarização". A instituição tem apostado na criação de novos cursos, mas, segundo seus graduandos, deveria investir em reformas estruturais, na contratação de docentes e servidores e na oferta de moradia para todos os campi. O de Limeira, por exemplo, não oferece o serviço.
O reitor Paulo Cesar Montagner, por enquanto, não enfrenta ameaça de greve.
A situação mais tensa ocorre na Unesp, a mais capilarizada das universidades estaduais de São Paulo. A instituição está presente em 24 cidades, com 34 unidades universitárias. São 22 no interior, uma na capital e uma no litoral.
Seus alunos aprovaram paralisação para esta segunda (4) e terça-feira (5). As demandas são várias, mas dois temas se destacam.
O primeiro deles envolve restaurantes universitários, permanência e moradia. Dos 24 campi, apenas 13 oferecem moradia estudantil. Algumas unidades têm reformas atrasadas e sem previsão de conclusão. Só 10 contam com restaurante universitário subsidiado e 6 com cantinas, servindo cerca de 5.000 refeições por dia.
Nos restaurantes, estudantes relatam falta de infraestrutura, refeições insuficientes para todos e casos frequentes de insetos e objetos estranhos na comida.
Os alunos também reclamam que os auxílios de permanência são insuficientes para cobrir os custos de vida no estado. São Paulo lidera o ranking nacional de custo imobiliário.
O auxílio socioeconômico principal, destinado a casos de alta vulnerabilidade, é de R$ 550 por mês. Quem está em situação de vulnerabilidade, mas não no nível mais crítico, recebe R$ 440. Há ainda um subsídio para alimentação de R$ 335, concedido a quem já recebe outro auxílio.
Sem renda suficiente, parte dos estudantes afirma recorrer a bicos e trabalhos informais para se manter na universidade, o que, dizem, compromete a dedicação ao curso e contribui para evasão, trancamento de disciplinas e atraso na conclusão.
A segunda demanda é pelo fim da precarização do quadro de servidores. Discentes cobram que a universidade reponha os postos abertos por aposentadorias e desligamentos. No ano passado, a reitoria liberou a contratação de 200 professores distribuídos entre os campi, mas o movimento questiona os critérios usados para definir quais departamentos foram contemplados.
Em nota, a reitoria da Unesp, de Maysa Furlan, diz que, em 2025, a Coordenadoria de Permanência Estudantil atendeu 7.746 estudantes de graduação com algum tipo de auxílio. Isso representa mais de 20% do total de matriculados, um recorde.
A dotação orçamentária para permanência em 2026 é de R$ 110,7 milhões, também recorde da rubrica. A universidade afirma que 17 unidades já têm ao menos um restaurante e outro deve ser inaugurado ainda este ano.
A gestão reconhece, porém, que a pressão crescente por inclusão social exige esforços contínuos. "O financiamento público das universidades estaduais paulistas tem de ser prioridade para todos que reconhecem a liderança de São Paulo na pesquisa científica e tecnológica nacional", diz a nota.
Nesta segunda-feira (4), alunos das três universidades se reuniram em protesto em frente ao prédio onde se reunia o Cruesp (Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas), na República, região central de São Paulo. Eles gritavam suas pautas e protestavam contra os reitores e o governador Tarcísio.