BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O Ministério da Justiça elevou de 14 para 16 anos a classificação indicativa do YouTube, conforme publicação no Diário Oficial da União desta terça-feira (5).
Segundo a pasta, a reclassificação leva em conta a presença de conteúdo com sexo, drogas, linguagem imprópria e violência extrema na plataforma.
O ministério também considerou os chamados elementos interativos do serviço, como compras on-line, interação entre usuários, publicidade e sistemas de recomendação de conteúdo.
A classificação indicativa informa a faixa etária recomendada para acesso ao conteúdo com base em riscos como violência, sexo, drogas e interatividade.
Serve como orientação para pais e responsáveis, mas não impede o acesso, é o mesmo modelo usado para filmes e programas de TV.
Aplicativos digitais estão submetidos a classificação indicativa desde 2015, mas, até então, era levado em conta principalmente o conteúdo audiovisual, com base em três eixos temáticos: sexo e nudez, violência e drogas.
Desde outubro do ano passado, porém, a interatividade digital passou a ser incorporada como critério na definição da faixa etária recomendada para aplicativos, jogos eletrônicos e ferramentas de inteligência artificial.
A portaria publicada nesta quarta atualiza a classificação indicativa para o ambiente digital com base nesses critérios.
Em março, a pasta já havia alterado a classificação indicativa de oito redes sociais usadas no Brasil e passou a recomendar idades mais altas para o uso das plataformas.
O Quora passou de 12 para 18 anos. Plataformas como TikTok e Kwai foram reclassificadas de 14 para 16 anos, enquanto LinkedIn, Pinterest e Snapchat subiram de 12 para 16 anos. Já WhatsApp e Messenger passaram de 12 para 14 anos.
Com a aprovação do ECA Digital, essa classificação serve de referência para proteção a crianças e adolescentes.
A aferição de idade surge como o principal instrumento para dar efetividade às regras, ao exigir que as plataformas verifiquem a idade dos usuários e restrinjam o acesso quando necessário. Nesse caso, menores podem ser barrados ou ter acesso limitado.