CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) - Devastada há seis meses por um tornado, Rio Bonito do Iguaçu, no centro-sul do Paraná, ainda tem obras que não conseguiram chegar à fase de licitação e apenas 19 casas pré-fabricadas, entre 49 prometidas, foram entregues para as famílias.
Além disso, falhas da prefeitura na transparência do dinheiro destinado à reconstrução da cidade já geraram um embate judicial com o Ministério Público.
O tornado de 7 de novembro matou seis pessoas na cidade e deixou centenas de feridos. Ele foi classificado como um tornado F4 na Escala Fujita, o que significa uma velocidade de vento estimada entre 332 km/h e 418 km/h.
Naquele mesmo dia, outros dois tornados foram registrados no Paraná. Um F4 também atingiu Guarapuava, onde um homem morreu, na zona rural da cidade.
Em Rio Bonito do Iguaçu, o fenômeno também deixou danos relevantes na estrutura de ao menos 1.500 imóveis ?destes, mais de 30% ficaram completamente destruídos.
A cidade, que tem cerca de 14 mil habitantes, recebeu doações de empresas, entidades, pessoas físicas e repasses de recursos dos governos federal e estadual para se reerguer.
Ainda em novembro, o Governo do Paraná anunciou R$ 60 milhões para a construção emergencial de 320 casas pré-fabricadas para famílias que ficaram sem ter onde morar. As unidades teriam cerca de 45 metros quadrados e seriam levantadas com agilidade em função do modelo escolhido, com paredes produzidas em indústria e chegando prontas para instalação.
Mas a maioria das famílias acabou optando por receber dinheiro para reformar as casas em que já viviam e, ao final, somente 49 unidades foram planejadas no modelo de pré-fabricação. Até agora, contudo, apenas 19 novas moradias foram concluídas ?a maioria entregue no mês passado? e 30 não saíram do papel.
O Executivo estadual argumenta que o terreno oferecido pela prefeitura para a instalação das outras 30 unidades não estava adequado para a construção. Problemas como compactação de solo insuficiente, por exemplo.
Em nota à Folha, o governo Ratinho Junior (PSD) afirmou que "as demais casas não foram construídas em virtude da dificuldade de apresentação de um terreno em condições viáveis por parte da administração municipal, mesmo após diversas reuniões e tentativas de sanar os problemas existentes nas áreas apresentadas".
A reportagem pediu uma entrevista com o prefeito de Rio Bonito do Iguaçu, Sezar Bovino (PSD), entre os dias 4 e 6 de maio, mas sua assessoria informou dificuldade de agenda e encaminhou uma nota sobre o assunto.
Segundo a administração municipal, a área foi "devidamente adquirida pela prefeitura com recursos provenientes de doações via Pix" e estava "totalmente apta para a execução do projeto".
A prefeitura acrescentou que as 30 casas não foram construídas porque a maioria das famílias "não aceitou o modelo habitacional" proposto pelo governo estadual e que "esse cenário evidenciou a necessidade de maior alinhamento e diálogo entre os entes envolvidos, a fim de adequar os projetos às reais necessidades das famílias".
Apesar do impasse, prefeitura e governo estadual dizem que um convênio em vigor ainda prevê a construção de 80 novas moradias em outros terrenos.
Do número total, estão incluídas as 30 casas originalmente previstas que acabaram não sendo entregues. Segundo a prefeitura, as 80 casas não serão pré-fabricadas e a licitação deve ser aberta nos próximos dias.
Sobre as famílias que optaram pelas reformas das suas próprias casas, o governo paranaense afirmou que já distribuiu 831 cartões de auxílio para compra de material de construção e contratação de serviços, o que representa cerca de R$ 26 milhões.
PROMOTORIA COBRA INFORMAÇÕES SOBRE DESPESAS
Recursos estadual e federal já foram destinados a outras obras na cidade, mas o Ministério Público tem apontado falhas na transparência das receitas e das despesas que estão sendo administradas pela prefeitura ao longo desses seis meses.
Promotores de Justiça entraram com uma ação civil pública contra o município para que ele fizesse adequações no seu Portal da Transparência na internet e uma decisão judicial assinada em 30 de março deu um prazo de 120 dias para a prefeitura dar a publicidade correta aos valores.
Procurada pela reportagem, a 1ª Promotoria de Justiça de Laranjeiras do Sul afirmou que vai analisar o site novamente após o término do prazo concedido pela liminar.
Já a prefeitura disse que está cumprindo com a determinação judicial. "O município implementou um espaço específico dentro de seus canais oficiais, com um ícone exclusivo dedicado às ações relacionadas ao tornado. Nesse ambiente, a população pode acompanhar, de forma detalhada, todas as obras, seus respectivos valores e o andamento de cada uma", afirmou em nota.
No site, a prefeitura informa que, da lista de obras que têm relação com o tornado, duas já foram finalizadas, as reformas da Associação Comercial e do Centro Comercial Camelódromo, e outras duas estão em andamento, as reformas de uma escola e do Paço Municipal.
Mas a maioria está em fase de planejamento, caso de sete obras. Também há três obras que já passaram por processo de licitação, mas ainda não começaram a sair do papel. Já a reconstrução da Capela Mortuária está com licitação aberta, em andamento.
"A prefeitura vem promovendo constantes melhorias e assegurando que todas as informações estejam disponíveis de forma clara, acessível e atualizada para a população", acrescentou a prefeitura.