PORTO ALEGRE, RS (FOLHAPRESS) - Pouco mais de seis anos após a primeira condenação por abuso sexual, em dezembro de 2019, as penas de João de Deus foram reduzidas para menos da metade após uma série de recursos.
Somadas, as 18 ações contra o ex-líder religioso que se apresentava como médium resultaram em uma pena de 489 anos e quatro meses de prisão por estupro, estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude. Entretanto, o julgamento de recursos em 15 delas derrubou o número para 214 anos e um mês.
A Folha de S.Paulo entrou em contato por telefone na manhã desta quarta-feira (7) com o advogado Anderson Van Gualberto, que atua na defesa de João de Deus, mas não obteve retorno.
Gualberto se manifestou em uma publicação nas redes sociais, na qual disse que a defesa vai "prosseguir e aguardar o pronunciamento final da Justiça brasileira".
"Independentemente do julgamento de cada um sobre o caso, a atuação da advocacia é impessoal e busca a aplicação da lei sem parcialidade, sem concordar ou discordar da ação que está sob julgamento", disse o advogado.
O Ministério Público de Goiás confirmou a redução de penas aplicadas em primeira instância pelo Tribunal de Justiça. "Em alguns casos, houve a desclassificação do crime de estupro de vulnerável para importunação sexual mediante fraude, em outros, houve apenas alteração da dosimetria da pena", disse o órgão em nota.
O TJ-GO foi informou que houve redução de pena em dez condenações após o julgamento de recursos.
Segundo o tribunal, o total de ações penais é de 16. Desse número, 12 processos ainda aguardam recursos, um está em fase de alegações finais, dois foram extintos e um já está em fase de cumprimento de pena.
Uma das condenações, de 56 anos e 10 meses por estupro e estupro de vulnerável, foi arquivada. Outras, de 27 anos e 16 anos, foram extintas devido à demora no oferecimento da denúncia. Segundo a Promotoria, todos os casos ainda estão pendentes de recursos.
As primeiras denúncias vieram a público em 2018, quando vítimas afirmaram que tiveram partes íntimas tocadas pelo religioso durante atendimentos espirituais na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia, ou relataram pressão para praticar atos sexuais como parte desses atendimentos.
Os crimes que resultaram nas condenações ocorreram entre 2010 e 2017, mas, segundo a Justiça, a primeira denúncia data de 1985. Ao todo, ele foi denunciado por crimes contra 66 vítimas.
A última condenação no TJ-GO ocorreu em 2023, a 118 anos, seis meses e 15 dias de prisão, por três processos envolvendo crimes de estupro, violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável.
João de Deus tem 83 anos e está preso desde dezembro de 2018. Hoje, cumpre prisão domiciliar na cidade de Anápolis e está proibido de se aproximar da cidade de Abadiânia.
Ele também recebeu pena definitiva de quatro anos de prisão por posse irregular de arma de fogo. Já o processo por crime contra as relações de consumo foi arquivado por absolvição.