O Tribunal do Júri de Ouro Preto condenou agentes penitenciários e detentos envolvidos na tortura e no assassinato de um preso ocorrido em 2015 dentro de uma unidade prisional da cidade. O julgamento durou mais de 40 horas ao longo de quatro dias.
De acordo com a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais, a vítima entrou no presídio em uma sexta-feira, foi torturada por agentes penitenciários no dia seguinte e assassinada por outros presos no domingo.
Segundo o Ministério Público, todos os envolvidos diretamente nas agressões que resultaram na morte do detento foram condenados pelo Tribunal do Júri.
Os promotores responsáveis pelo caso afirmaram que a decisão reforça a responsabilidade do sistema prisional na preservação da integridade física dos detentos e representa uma resposta da Justiça contra graves violações de direitos humanos.
O Ministério Público também destacou que a condenação busca combater a impunidade e impedir que crimes semelhantes voltem a ocorrer dentro do sistema prisional.