PORTO ALEGRE, RS (FOLHAPRESS) - A defesa do adolescente acusado pela Polícia Civil de Santa Catarina de suposta agressão ao cão Orelha se manifestou na tarde desta terça-feira (12) sobre o pedido de arquivamento do caso feito pelo Ministério Público.
A Promotoria aponta falta de evidências sobre o envolvimento do jovem no caso e afirma que não houve comprovação de agressão contra o animal.
"É indispensável reiterar que, desde o início das investigações, jamais foi apresentada qualquer prova ?vídeo, imagem, testemunho ou perícia técnica? capaz de sustentar as graves acusações atribuídas aos adolescentes", afirma a defesa em nota enviada à reportagem.
Segundo a defesa do jovem, conduzida pelo advogado Alexandre Kale, o pedido da Promotoria representa um reconhecimento da inocência do adolescente indiciado pela Polícia Civil e dos jovens que chegaram a ser investigados, mas não foram denunciados na conclusão do inquérito.
A defesa também afirma que os jovens e familiares tiveram identidades expostas de maneira ilegal e foram alvo de notícias falsas, levando a linchamento virtual.
"A pressa em acusar, dissociada de qualquer suporte probatório consistente, induziu a construção de uma narrativa falsa, com efeitos irreparáveis na vida dos jovens e seus familiares", diz o comunicado.
Nesta terça-feira (12), o Ministério Público de Santa Catarina confirmou que pediu o arquivamento das investigações sobre a morte do cão Orelha, ocorrida na Praia Brava, em Florianópolis, em janeiro deste ano.
A Promotoria afirmou que a análise de mais de 2.000 elementos de prova apontou que os adolescentes investigados e o cão não estavam juntos no momento em que a Polícia Civil afirmou que a suposta agressão teria acontecido.
O órgão também disse que as evidências indicam que a morte de Orelha está associada a uma condição de saúde preexistente, e não a uma agressão.
A Polícia Civil havia pedido, em fevereiro, na conclusão do inquérito, a internação do adolescente por suposta agressão. A punição solicitada pela polícia não está prevista na legislação de responsabilização penal de menores de idade.
Também haviam sido indiciados dois pais e um tio dos adolescentes investigados no caso. Os três adultos estavam sob suspeita de coação a testemunhas, especificamente um porteiro de um condomínio.
Segundo a Promotoria, a análise das provas evidenciou que não houve coação e que a suposta discussão teria ocorrido devido a um desentendimento anterior, não relacionado à morte de Orelha, entre o porteiro e dois adolescentes.
Procurada, a Polícia Civil disse, em nota, que já concluiu as investigações sobre o caso e que os autos foram encaminhados à Promotoria. "Assim, eventuais manifestações sobre a decisão de arquivamento do caso competem exclusivamente ao Ministério Público", diz o texto.