SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Criado para medir o aprendizado dos estudantes brasileiros, o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) pautou o debate sobre a qualidade da educação pública no país e foi decisivo na formulação de políticas educacionais. Quase 20 anos após sua criação, evidências de fragilidades em sua metodologia demonstram a necessidade de mudanças no indicador.
Essa é uma das conclusões do livro "Duas Décadas de Ideb: Resultados e Perspectivas", organizado pelo economista Ernesto Martins Faria e pela jornalista Lecticia Maggi, que será lançado nesta quinta-feira (14).
O livro reúne artigos e relatos de pesquisadores, especialistas em avaliação educacional, professores e diretores de escola, secretários de educação e ex-presidentes do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão responsável pela criação e aplicação do Ideb. Na obra, eles fazem um balanço do impacto do indicador e discutem seus limites.
O Ideb é um indicador calculado a cada dois anos para cada escola, município e estado do país, além da média nacional. O indicador é calculado com base em dois critérios: o desempenho dos estudantes e, provas de matemática e português no Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) e as taxas de aprovação escolar.
Quando o indicador foi criado, foram estabelecidas metas até 2021 para os anos iniciais do ensino fundamental (do 1º ao 5º ano), para os anos finais (do 6º ao 9º ano) e para o ensino médio. Cada escola teve metas calculadas individualmente.
A avaliação predominante entre os autores é a de que o Ideb cumpriu um papel importante ao criar uma cultura de monitoramento da aprendizagem no país, mas reduziu progressivamente o conceito de qualidade educacional a um conjunto estreito de métricas.
Faria e Maggi destacam que a formulação do indicador ajudou a deslocar o debate educacional "do atendimento escolar" para aquilo que acontece dentro da escola, ampliando a discussão sobre aprendizagem e resultados. Ou seja, ele contribuiu para a compreensão de que o direito constitucional de crianças e adolescentes não está apenas em frequentar a escola, mas também de aprender.
"O Ideb teve um papel de indução muito importante para algumas políticas. O indicador ajudou as redes de ensino a identificar defasagens dos alunos, pensar em estratégias para ensinar e contribuiu para que as escolas reprovassem menos alunos. Há muito tempo pesquisas mostravam que a reprovação não traz benefícios pedagógicos, o Ideb ajudou a induzir essa mudança", diz Faria, que é diretor do Iede (Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional).
Mas a avaliação feita ao longo do livro é que esse modelo começou a dar sinais de desgaste. "Parece já ter cumprido sua função. As redes já não se beneficiam dele como antes e as fragilidades de sua metodologia tornam-se cada vez mais evidentes", afirmam os organizadores.
Um dos sinais desse esgotamento, segundo eles, foi o fato de uma rede de ensino ter atingido Ideb 10 em 2023, algo interpretado menos como prova de excelência absoluta e mais como evidência de que o modelo chegou ao limite de sua capacidade de discriminar qualidade educacional.
O livro também traz exemplos que mostram como o foco excessivo nos resultados pode ter invertido a lógica do indicador. Em Novo Horizonte, no interior paulista, o Ideb passou a organizar boa parte da rotina escolar, com simulados semanais baseados nas provas do Saeb.
O município teve resultados expressivos e ganhou projeção nacional por seus indicadores. Até que a gestão municipal passou a refletir "sobre o quanto os resultados de destaque correspondiam verdadeiramente a uma educação de qualidade", especialmente em relação ao desenvolvimento integral dos estudantes e à inclusão de todos os alunos.
O caso de Sobral, no Ceará, frequentemente tratado como símbolo de sucesso educacional no país, também aparece sob uma perspectiva mais crítica. Os autores refletem sobre o risco de transformar experiências específicas em fórmulas replicáveis apenas por meio da pressão por resultados.
Ao longo da publicação, as experiências dessas redes ajudam a mostrar como o Ideb alterou profundamente as prioridades das políticas educacionais brasileiras. Se, por um lado, isso produziu avanços importantes na aprendizagem e no monitoramento das redes, por outro, estimulou práticas de treinamento para provas, estreitamento curricular e valorização excessiva de rankings.
Outro eixo importante das críticas presentes na publicação diz respeito às desigualdades educacionais. Embora o Ideb tenha sido criado com a proposta de melhorar a qualidade da educação pública, os autores argumentam que o indicador é insuficiente para revelar disparidades raciais e socioeconômicas presentes no sistema educacional brasileiro.
O livro traz sugestões de especialistas sobre as mudanças necessárias para o Ideb, como a de José Francisco Soares, ex-presidente do Inep. Em seu artigo, ele defende que é preciso preservar os avanços produzidos pelo índice sem ignorar suas limitações.
No ano passado, uma comissão foi montada pelo MEC (Ministério da Educação) para montar um plano de reformulação do Ideb. Apesar de a proposta ter sido apresentada, a pasta não definiu até agora se irá implementar as mudanças sugeridas.
"O Ideb tem um papel importantíssimo, mas é uma política que ficou muito tempo sem revisão. Por melhor que tenha sido planejado e pensado, não era possível prever as induções que causaria nas escolas, municípios e estados. Por isso, é preciso rever não só como é calculado, mas também como é divulgado", diz Faria.
O livro, publicado pela editora Moderna, terá distribuição gratuita. Ele estará disponível para download a partir desta quarta.