SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Justiça de São Paulo manteve nesta quinta-feira (14) a reintegração de posse e demolição de estruturas de uma área de quase 15 mil m² no Campo de Marte, ocupada pelo Grêmio Esportivo e Recreativo Cruz da Esperança.
A juíza Tamara Priscila Tocci, da 11ª Vara da Fazenda Pública, havia concedido uma liminar de urgência favorável ao clube impedindo a desocupação do local. No entanto, após manifestação da Prefeitura de São Paulo, verificou-se a existência de um processo anterior na 9ª Vara com uma ordem de reintegração de posse em sentido contrário. Assim, a juíza reviu sua decisão e manteve a anterior, concedida em 26 de março pela 9ª Vara, que foi definida para o julgamento final da disputa, que ainda não ocorreu.
Segundo o despacho da juíza, a que a reportagem teve acesso, sua decisão inicial se baseou em um quadro incompleto, pois o Grêmio Cruz da Esperança omitiu a existência da ação anterior. Isso a induziu a erro, fazendo-a acreditar, por exemplo, que não havia uma individualização técnica precisa da área, informação que já constava no processo da 9ª Vara.
A decisão anterior, do juiz Bruno Santos Montenegro, determinou a retirada imediata da associação para viabilizar a implantação do novo parque municipal na região da Casa Verde, na zona norte da capital. Na avaliação do magistrado, a ocupação de bem público é precária e não gera direito de posse, além de comprometer o cumprimento do contrato de concessão firmado pela prefeitura.
No despacho, Montenegro deu o prazo de 60 dias, a contar da intimação, para a desocupação voluntária do local. Caso isso não ocorra, ele autorizou o uso de força policial para garantir a decisão.
O terreno integra o projeto do Parque Municipal Campo de Marte, criado por decreto em 2024 e considerado estratégico para ampliar a oferta de lazer e esporte em uma região densamente urbanizada. Pela modelagem da concessão, a área precisa ser entregue livre para o início das intervenções.
Nos autos, a gestão Ricardo Nunes (MDB) aponta que o Grêmio Esportivo e Recreativo Cruz da Esperança foi notificado diversas vezes para deixar o local, mas teria recusado comunicações formais e não aderido às tentativas de acordo. O clube chegou a participar de negociações para um modelo de gestão compartilhada dos campos de várzea previstos no parque, mas abandonou as tratativas.
Naquela oportunidade, a defesa do Cruz da Esperança argumentou que a medida foi concedida sem ouvir a associação e poderia gerar efeitos irreversíveis, como a demolição de estruturas e a interrupção de atividades comunitárias mantidas há décadas. Também pediu a manifestação do Ministério Público antes da execução da ordem.
Segundo a Prefeitura, cinco grupos utilizavam os campos no local. Quatro aceitaram desocupar a área após negociação conduzida pela concessionária e pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e assinaram acordo que prevê acesso aos novos campos e gestão compartilhada dos espaços. A administração disse ainda que o Cruz da Esperança foi o único a não aderir ao acordo após ser informado de que não seriam permitidas atividades comerciais irregulares no futuro parque.