SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Após autorização do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) deve retomar os abates de búfalos-asiáticos (Bubalus bubalis) na Rebio (Reserva Biológica) do Guaporé, em Rondônia.
O projeto-piloto de pesquisa para controle da espécie prevê o abate de 5.000 búfalos, cerca de 10% da população invasora na região. Uma nova expedição ao local está sendo organizada pelo ICMBio, com previsão para ocorrer a partir de 18 de maio.
De acordo com o instituto, entre os dias 16 e 20 de março, servidores da Rebio do Guaporé realizaram um abate experimental de búfalos selvagens presentes nas áreas alagadas da unidade.
Porém, o projeto foi suspenso poucos dias depois pela própria Justiça Federal, a pedido do MPF (Ministério Público Federal), que apontou falta de um plano de controle e da consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas e quilombolas do entorno.
À época, o juiz federal Frank Eugênio Zakalhuk argumentou que uma determinação anterior autorizava apenas a elaboração do plano de controle, sem permitir a execução do abate.
Segundo o ICMBio, o abate dos primeiros 5.000 animais é uma etapa preparatória do plano de erradicação da espécie exótica invasora, a partir da qual a estratégia será lapidada.
"Ao reexaminar o caso, contudo, [a Justiça] acolheu os argumentos do ICMBio e reconheceu o caráter científico do projeto-piloto, considerado essencial para subsidiar a construção de um plano consistente de erradicação", acrescenta o ICMBio.
Os búfalos-asiáticos foram introduzidos na região em 1953, na antiga fazenda Pau d'Óleo, que pertencia ao então território federal do Guaporé, hoje domínio de Rondônia. Com o fracasso da iniciativa, os 36 animais foram abandonados.
Em um habitat com alimento farto e sem predadores, os búfalos invadiram a reserva biológica e, hoje, sua população é de cerca de 50 mil indivíduos, conforme estimativa do ICMBio. A Pau d´Óleo, então fazenda experimental, se tornou uma reserva de fauna.
A bióloga Malu Messias, sem vínculo com o projeto-piloto, explica que os búfalos andam em fila indiana e, dessa forma, compactam o solo, impedindo que sementes germinem. Também causam assoreamento dos rios, o que podem mudar os cursos d'água.
"Búfalos podem ser chamados de engenheiros ambientais, como falamos na ecologia. São aqueles animais que mudam a estrutura do ambiente e alteram, inclusive, a composição das espécies vegetais e fitofisionomia [aparência de uma vegetação]", destacou.
Docente no departamento de biologia da Unir (Universidade Federal de Rondônia), Messias aponta outro possível problema: a transmissão de doenças. Segundo ela, os bubalinos podem contrair e propagar, inclusive por meio da água dos rios, problemas como verminoses (infecções parasitárias).
"Os búfalos podem causar zoonoses, que podem passar para várias outras espécies, como o cervo-do-pantanal, suscetível a várias das doenças", afirmou a especialista. O cervo-do-pantanal é uma das espécies ameaçadas de extinção que ocorrem na Rebio do Guaporé ?assim como o lobo-guará, o cachorro-vinagre, a anta e diversas outras.
A pesquisadora da Unir ressaltou que os búfalos-asiáticos podem transmitir febre aftosa. "[Isso] pode acarretar, ainda, em um prejuízo econômico muito grande para Rondônia".
A mudança ambiental causada pela presença dos bubalinos também pode facilitar a dispersão de vírus, bactérias, fungos, protozoários e parasitas. Essa análise refinada e ecológica nunca foi feita no Vale do Guaporé, disse ela.
"O impacto pode ser muito maior do que está visível. Podemos estar vendo só a ponta do iceberg. Os micro-organismos são mais difíceis de serem monitorados e estudados", frisou.
De acordo com o TRF-1, a retomada das atividades de abate foi considerada urgente após relatos do povo indígena tupari sobre a aproximação de búfalos às aldeias, com risco à segurança de crianças, idosos e demais moradores.
A decisão também abordou o direito à consulta prévia, livre e informada das comunidades tradicionais, como exige a convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). A Justiça deu à Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) 90 dias para apoiar indígenas e quilombolas da região na elaboração de protocolos próprios de consulta.
A Funai, porém, defende a suspensão do abate até que seja realizada a consulta. "A atuação institucional tem priorizado a escuta qualificada dos povos indígenas e demais comunidades tradicionais que habitam a área em questão antes da adoção de qualquer providência definitiva".
ELABORAÇÃO DO PLANO DE ERRADICAÇÃO
O estudo, explica o ICMBio, foi estruturado em duas frentes, conduzidas por profissionais especializados, controladores de fauna certificados pelo Exército Brasileiro, e pesquisadores da Unir.
A primeira fase busca identificar o método mais adequado para o abate com projéteis de armas de fogo, avaliando calibres, distância segura de disparo e tempo até o óbito dos animais. A segunda concentra-se na análise do estado sanitário, com coleta de sangue e órgãos para pesquisa.
O transporte das carcaças é inviável, já que a área é de difícil acesso, alagada e sem rodovias próximas, além de envolver animais em estado selvagem, de grande porte e comportamento agressivo.
"Uma das principais demandas sociais relacionadas à ação diz respeito à destinação da carne dos animais abatidos. Ressalta-se, contudo, que, por não haver controle sanitário, o consumo pode representar riscos à saúde humana", informa o ICMBio.
Seguindo o planejamento, as carcaças devem ficar em pontos que se tornarão secos com a redução do nível das águas ?período previsto para outubro. Também, foram instaladas câmeras para monitorar o consumo por outros animais, como onças-pintadas.