SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Sete dias após a explosão no Jaguaré, na zona oeste de São Paulo, que matou duas pessoas, deixou dois feridos e destruiu dezenas de imóveis, o Ministério Público paulista instaurou um inquérito civil para investigar o atendimento às vítimas, a atuação das concessionárias envolvidas na obra e o gerenciamento compartilhado das redes subterrâneas na capital.
A investigação foi aberta pelo promotor Marcelo Otávio após a explosão causada por uma obra da Sabesp atingir uma tubulação de gás da Comgás na Vila Nossa Senhora das Virtudes, comunidade localizada no Jaguaré.
O acidente aconteceu na tarde de 11 de maio durante uma perfuração realizada pela Sabesp em uma área com rede subterrânea compartilhada com a Comgás. A explosão matou o segurança Alex Sandro Fernandes Nunes, 49, e o pintor autônomo Francisco Bondemba da Silva, 57, conhecido pelos moradores como Bodenga. Outras duas pessoas ficaram feridas.
O inquérito busca apurar como está sendo realizado o acolhimento emergencial das famílias atingidas, incluindo custeio de despesas imediatas, oferta de moradia temporária, cadastramento das vítimas e eventual risco estrutural para moradores da região.
A Promotoria também pretende investigar "a higidez do gerenciamento da interface entre os serviços das diversas concessionárias" envolvidas no caso, além das medidas adotadas para mitigação e prevenção de novos acidentes semelhantes na cidade.
Em nota, a Sabesp afirmou que tem se reportado ao Ministério Público e à Defensoria para atualizá-los das ações de apoio às famílias atingidas. "A companhia está preparando o material com as informações solicitadas pelo Ministério Público para entregá-lo no prazo solicitado."
"A Companhia também reforça que, desde o acidente, equipes seguem mobilizadas prestando assistência às famílias atingidas, com suporte emergencial, acolhimento, acompanhamento social, apoio médico e psicológico", acrescentou.
Segundo a empresa, 770 famílias receberam o auxílio emergencial de R$ 5 mil.
Moradores atingidos pela explosão entregaram à Promotoria e à Defensoria Pública uma lista com 14 reclamações, dúvidas e cobranças consideradas prioritárias pelas famílias que tiveram imóveis interditados nas classificações vermelha e laranja.
O documento foi apresentado durante reunião realizada no domingo (18), na própria comunidade, com promotores do projeto especial de emergências climáticas e desastres do Ministério Público e defensores públicos que acompanham o caso.
Durante o encontro, os moradores relataram dificuldades envolvendo hospedagem, reconstrução das casas, demora em indenizações, falta de clareza sobre os próximos passos e informações contraditórias repassadas pelas concessionárias e órgãos públicos.
Entre os principais questionamentos apresentados pelas famílias estão quem terá direito a imóveis da CDHU, quais critérios serão usados para reconstrução das casas destruídas e quando trabalhadores afetados serão indenizados pela perda de renda.
Os moradores também cobram definição sobre o pagamento dos danos materiais, incluindo móveis, eletrodomésticos, reformas estruturais e renda perdida por comerciantes que estão sem trabalhar desde a explosão.
Outro ponto levantado pelas famílias envolve as cartas de crédito prometidas para moradores que perderam imóveis. No documento entregue às autoridades, os moradores afirmam que o benefício não pode ser condicionado a construtoras, bairros ou valores previamente definidos.
"A carta de crédito será analisada caso a caso, e o local da compra fica a critério do morador", afirma um trecho do texto.
As famílias também reclamam de informações desencontradas repassadas pelas concessionárias e afirmam que muitos comunicados oficiais têm sido feitos apenas pelas redes sociais.
Outro ponto criticado pelos moradores envolve os critérios adotados nas interdições dos imóveis. As famílias afirmam que parte das vistorias foi feita com base em avaliações mais visuais do que técnicas e sem presença de engenheiros estruturais.
A explosão provocou a interdição de dezenas de imóveis na Vila Nossa Senhora das Virtudes. Parte das casas foi liberada após vistoria da Defesa Civil, enquanto outras permanecem interditadas para reformas estruturais ou demolição.
Na quinta-feira (14), o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou que "a mão pesada do Estado vai se fazer presente" e declarou que as concessionárias serão responsabilizadas pelo acidente.
Durante visita ao Jaguaré, o governador também afirmou que o estado revisou protocolos de segurança e suspendeu temporariamente obras realizadas em áreas com redes subterrâneas compartilhadas entre concessionárias.