SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Um adolescente investigado por incentivar automutilação de menores em grupos no Discord foi apreendido após decisão da Justiça de São Paulo. As investigações apontam que uma menina de 12 anos foi levada a fazer cortes no corpo durante interações online.
A decisão atende a manifestação apresentada pela promotora Bruna Cristina de Oliveira. O adolescente, morador da cidade de Pontal, no interior paulista, responde por atos infracionais análogos a associação criminosa, indução ao suicídio e automutilação, estupro de vulnerável e posse e divulgação de pornografia infantil.
Segundo o Ministério Público, o investigado agia em conjunto com outras pessoas pela internet, por meio da plataforma Discord. As apurações indicam que os grupos eram usados para aliciamento, exploração e exposição de crianças e adolescentes a conteúdos violentos e sexuais.
De acordo com a investigação, o adolescente praticou ato libidinoso com a menina de 12 anos durante uma videochamada. Ele também armazenava vídeos contendo cenas pornográficas e de violência sexual contra a vítima.
Os investigadores apontam ainda que o adolescente divulgou um vídeo de 14 segundos mostrando outra adolescente, então com 13 anos, em contexto pornográfico. Dados pessoais da vítima também foram disponibilizados na internet.
As investigações mostram que os atos infracionais envolviam pagamento de R$ 100 a R$ 500 às vítimas em troca de atos de automutilação gravados em vídeo.
Em um dos grupos monitorados pela investigação, o adolescente discutiu a possibilidade de realizar um massacre escolar. Em outro servidor no Discord, que reunia 155 participantes, houve a publicação de imagens de meninas se automutilando.
Para a promotora Bruna Cristina de Oliveira, a estrutura identificada revela uma rede organizada voltada ao aliciamento, exploração e abuso de menores por meio de plataformas digitais. Segundo ela, o adolescente investigado exercia papel central de organização e liderança dentro dos grupos.
Questionada, a plataforma Discord afirmou que aguarda um retorno da direção sobre o caso. A empresa, porém, relembrou nota já enviada anteriormente à Folha na qual afirma manter "políticas rigorosas contra discurso de ódio, violência, assédio e demais comportamentos abusivos na plataforma".
Segundo o Discord, a moderação ocorre por meio de denúncias de usuários, ferramentas automatizadas de detecção, modelos de machine learning e revisão humana feita por equipes de Trust & Safety. A plataforma afirmou ainda que pode remover conteúdos, suspender contas e encerrar servidores quando identifica violações e que coopera com autoridades policiais "em conformidade com a lei".
Em fevereiro deste ano, um relatório produzido pelo Noad e entregue ao Ministério Público apontou falhas de moderação no Discord que, segundo a polícia, têm permitido a prática de crimes contra crianças e adolescentes no ambiente digital.
O documento descreve problemas recorrentes identificados durante o monitoramento da plataforma, como demora na exclusão de servidores mesmo quando crimes estariam sendo cometidos ao vivo, além de dificuldades para interromper rapidamente as condutas ilegais e identificar os responsáveis. A empresa não respondeu aos questionamentos na ocasião.
Os investigados podem responder por maus-tratos a animais, crime previsto na Lei de Crimes Ambientais. Nos casos envolvendo cães e gatos, a pena é de reclusão de 2 a 5 anos, além de multa e proibição da guarda do animal. Se houver morte do animal, a punição pode ser aumentada.