SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Alunos das universidades estaduais de São Paulo fazem nesta quarta-feira (20) uma passeata por melhores condições de permanência, como maior qualidade na alimentação, auxílios em valores melhores e mais vagas de moradia. Pedem ainda mais investimento nas instituições.
A manifestação de estudantes de USP, Unicamp e Unesp, em greve, iniciada por volta das 14h no largo da Batata, zona oeste da capital, tem como destino o Palácio dos Bandeirantes ?a pouco mais de 5 quilômetros dali. A Polícia Militar acompanha o ato e afirma que não há registro de ocorrências.
A adesão à manifestação desta tarde é grande. Só da Unesp, dez ônibus saíram dos diversos campi pelo interior paulista. O translado, porém, teve momentos de tensão. Alguns dos coletivos foram parados e revistados pela PM, atrasando a chegada à capital.
Os manifestantes miram seus gritos contra o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Isso tem dois motivos principais.
O primeiro é a indefinição sobre o modelo de financiamento das instituições estaduais para os próximos anos. As universidades estaduais paulistas são financiadas por um mecanismo criado em 1989 e consolidado na Constituição estadual: recebem um percentual fixo da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o principal imposto estadual.
A divisão atual é de 9,57% da cobrança para as três instituições, distribuídos da seguinte forma: 5% para a USP, 2,2% para a Unicamp e 2,37% para a Unesp. Esse modelo deu às universidades autonomia financeira. Elas ficaram blindadas, ao menos em parte, de disputas orçamentárias anuais com o governo estadual.
O problema é que o ICMS vai encolher como fonte de renda.
A principal razão é a reforma tributária aprovada em 2024. Ela prevê a substituição do ICMS pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) ao longo de uma transição que vai até 2033.
Se nada for feito, as universidades vão receber proporcionalmente menos à medida que a taxa perde participação na arrecadação. Isso deve ocorrer mesmo que o estado arrecade o mesmo volume total com os novos impostos.
Para evitar prejuízo às instituições, a Constituição estadual precisaria ser emendada para transferir o vínculo do ICMS para o IBS ou para outra base. Isso depende de votação na Assembleia Legislativa. Até agora, não há proposta aprovada nem calendário definido.
Essa indefinição ainda está longe do fim, apurou a Folha de S.Paulo com o governo do estado.
Segundo os estudantes, a cada vez maior entrada de pessoas mais pobres nas universidades demanda aumento do investimento em políticas de permanência e, consequentemente, no orçamento destinado às reitorias.
O segundo motivo que leva os estudantes a protestarem contra Tarcísio é a ação da Polícia Militar na desocupação da reitoria da USP, no último dia 10.
Grevistas que haviam invadido o prédio da administração, tentando forçar a reitoria a retomar as negociações de suas pautas, foram retirados pela Polícia Militar, após três dias no espaço. Na ação, de madrugada, cerca de 50 agentes realizaram uma operação para retirar 150 alunos lá presentes. Cinco deles foram hospitalizados, e quatro, detidos.
A USP repudiou a violência e disse não ter sido avisada previamente sobre a operação. O governador do estado defendeu os agentes.
Após esse caso, a segurança dos estudantes se tornou pauta do movimento grevista no estado, e Tarcísio assumiu o lugar dos reitores como principal alvo dos discentes.
COMO ANDA A GREVE DOS ESTUDANTES
Firme na USP há mais de um mês, a paralisação ganhou adesão maciça nas demais universidades estaduais.
Na Unesp, ela já chegou a 66 dos 136 cursos. Na Unicamp, 65 dos 67 cursos aderiram.
As reitorias estão em contato com seus alunos e escutam as demandas. Grupos de trabalho estão sendo criados para discuti-las.
Mesmo a USP, da qual o reitor, Aluísio Segurado, havia rechaçado novas negociações após a invasão da reitoria, retomou nesta terça-feira (19) contato com o movimento estudantil.