SÃO PAULO,S P (UOL/FOLHAPRESS) - O STJ aceitou denúncia e abriu ação penal contra o desembargador aposentado do TRF-2 Guilherme Diefenthaeler.
A Corte Especial recebeu a acusação do Ministério Público Federal hoje. Ele agora responde por suspeita de violência psicológica contra a mulher, assédio sexual e importunação sexual, em casos ligados a servidoras subordinadas no gabinete.
O tribunal informou que os ministros trataram a violência psicológica como crime de dano. Segundo a corte, isso dispensa prova técnica e exige demonstração de dano emocional à mulher.
As acusações levaram ao afastamento compulsório do magistrado em março do ano passado. O Conselho da Justiça Federal tomou a decisão por causa das denúncias de assédio moral e sexual.
O sindicato dos servidores da Justiça Federal acompanha o caso desde 2016. A entidade diz que uma servidora procurou a direção para relatar os episódios de assédio naquele ano.
A defesa de Diefenthaeler nega as acusações. Em manifestação ao processo, o advogado disse que o ambiente no gabinete era "rigoroso, de elevado profissionalismo e com exigências compatíveis com o gabinete de um desembargador federal" e que a denúncia se baseia em "depoimentos colhidos em um processo de correição e argumentos genéricos".
A ministra Maria Thereza de Assis Moura disse que não houve nova oitiva das vítimas. Segundo ela, o protocolo evita a revitimização, e a Corte Especial acompanhou o voto dela por unanimidade.