PORTO ALEGRE, RS (FOLHAPRESS) - Um homem preso sob suspeita de atear fogo na então companheira em Maringá (PR) será julgado pelo crime de lesão corporal grave, e não mais como tentativa de feminicídio. A Justiça paranaense acatou um pedido da defesa, afirmando que ele assumiu ter ateado fogo na vítima, mas se arrependeu e tentou socorrê-la imediatamente.
A medida foi publicada em 15 de maio pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná. A decisão de reclassificar a acusação foi tomada por um colegiado composto somente por homens, sendo assinada pelo juiz Miguel Kfouri Neto com voto favorável dos juízes Mauro Bley Pereira Junior e Rotoli de Macedo.
Procurado pela reportagem por e-mail nesta sexta-feira, o TJ-PR não respondeu até o horário de publicação deste texto.
O Ministério Público do Paraná informou que encaminhou os autos internamente e avalia a possibilidade de recorrer da decisão.
Já o advogado de defesa, Marcelo Jacomossi, se manifestou nas redes sociais dizendo que a Justiça cumpriu o previsto no artigo 15 do Código Penal, que determina que uma pessoa que desiste voluntariamente de prosseguir com a execução de um crime responde apenas pelos atos já praticados.
O crime ocorreu no dia 4 de junho de 2025, quando José Rodrigo Bandura jogou álcool no corpo de Thaís Lacerda, sua companheira à época, e depois acendeu um isqueiro da vítima. Ela precisou ser internada na UTI e passar por uma cirurgia, sofrendo queimaduras de terceiro grau no rosto, na cabeça e no tórax.
José Rodrigo, que tinha 39 anos na época, está preso há quase um ano desde que foi detido em flagrante na casa que morava com Thaís, então com 47 anos. Os três mantinham um relacionamento de cerca de três anos.
Ele teve a prisão convertida em preventiva pela Justiça e foi denunciado pelo Ministério Público sob a acusação de tentativa de feminicídio duplamente qualificado devido ao uso de fogo e de recurso que impediu que a vítima se defendesse.
A defesa solicitou a alteração da medida cautelar sustentando que ele teria ajudado a companheira logo após o ataque, apresentando imagens de câmeras de segurança que mostram José Rodrigo correndo atrás de Thaís.
Nos vídeos, é possível ver que o fogo atingiu o cabelo e a cabeça da mulher, que sai correndo em direção ao pátio de casa, enquanto José Rodrigo vai atrás e joga água da piscina sobre a cabeça dela.
Ainda segundo a defesa, ele também acionou o Samu para prestar atendimento imediato e ficou ao lado dela aguardando a chegada da equipe.
A pena prevista para lesão corporal grave varia de 1 a 5 anos de prisão, abaixo da punição mínima aplicada em casos de tentativa de feminicídio, que é de pouco mais de 6 anos e meio.
O tamanho da pena para tentativa de feminicídio é calculado a partir da redução de um a dois terços da pena prevista para o feminicídio consumado, que varia do mínimo de 20 anos de prisão ao máximo de 40.
Após o ataque, Thaís foi encaminhada em estado grave para o Hospital Universitário de Maringá, mas se recuperou. No começo do ano, ela foi uma das homenageadas em um ato de conscientização social em Maringá no Dia Municipal de Combate ao Feminicídio, lembrado no dia 24 de fevereiro.
