RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - A defesa de Jairo Souza Santos Júnior, o Doutor Jairinho, disse nesta quarta-feira (27) que obteve uma liminar na 7ª Câmara Criminal do TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) garantindo que o interrogatório do ex-vereador no julgamento do caso Henry Borel ocorra somente após o depoimento de Monique Medeiros.
Segundo os advogados Rodrigo Faucz e Alanis Matzembacher, o pedido já havia sido apresentado à juíza Elizabeth Louro no início do julgamento, mas foi negado.
De acordo com a defesa, a decisão assegura que Jairinho tenha acesso prévio às acusações formuladas durante o júri antes de prestar depoimento. "Não é possível que aquele que está sendo acusado tenha de se manifestar antes da acusação. Isso é básico em qualquer Estado de Direito. Para se defender adequadamente, é necessário conhecer o conteúdo exato da acusação", afirmou Faucz em nota.
O julgamento pela morte de Henry Borel Medeiros entrou nesta quarta-feira em seu terceiro dia no 2º Tribunal do Júri da Capital, no centro do Rio. Ao longo do dia, o júri ouviu o psiquiatra Rafael Bernardon, contratado por Leniel Borel para elaborar um parecer anexado ao processo.
Chamado pela acusação, o especialista afirmou aos jurados ter identificado um "padrão repetitivo de abuso infantil" atribuído a Jairinho. "Percebi que há um padrão repetitivo de abuso infantil por parte do réu [Jairinho], um padrão de prazer em infligir dor em crianças", declarou.
Segundo Bernardon, o ex-vereador apresentaria "características de uma personalidade narcisista, perversa e sádica". O psiquiatra afirmou ter entrevistado ex-companheiras de Jairinho, que relataram episódios de agressões contra os próprios filhos.
O especialista também disse que Monique não aparentava ser subjugada pelo então companheiro. "Ela tinha vida própria, não era uma pessoa anulada", afirmou. As defesas protestaram contra o depoimento e questionaram a validade das conclusões apresentadas, argumentando que o psiquiatra não entrevistou diretamente os réus. Os pedidos foram rejeitados pela juíza.
Faucz criticou a oitiva. "É um absurdo a oitiva de um médico psiquiatra que, por conta das diretrizes éticas médicas, não poderia sequer se manifestar sobre pessoas que não foram entrevistadas", disse.
Durante o depoimento, a bancada onde estavam Jairinho e seus advogados caiu no plenário, derrubando computadores no chão. A sessão foi interrompida por cerca de cinco minutos antes de ser retomada.
Nos dois primeiros dias do julgamento, o júri foi marcado por disputas entre acusação e defesa, pedidos de nulidade rejeitados pela Justiça e depoimentos de investigadores responsáveis pelo caso.
Na terça-feira (26), a delegada Ana Carolina Lima Medeiros de Caldas afirmou aos jurados que a investigação concluiu que Monique tinha conhecimento das agressões sofridas por Henry antes da morte da criança.
Jairinho e Monique respondem pela morte de Henry, ocorrida em março de 2021. A acusação sustenta que o menino foi vítima de agressões praticadas pelo padrasto e que a mãe tinha conhecimento da violência sofrida pela criança. As defesas negam as acusações.