O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) autuou 13 postos de combustíveis durante uma operação de fiscalização realizada entre os dias 19 e 21 de maio em municípios do Norte de Minas. Ao todo, 28 estabelecimentos foram vistoriados.
As ações ocorreram nas cidades de Montalvânia, Juvenília, Januária, Bonito de Minas, Cônego Marinho, Itacarambi e Pedras de Maria da Cruz.
Segundo o órgão, os fiscais verificaram itens relacionados à regularidade de funcionamento junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), qualidade dos combustíveis, equipamentos de medição, precificação, formas de pagamento e transparência nas informações prestadas aos consumidores.
Entre as irregularidades encontradas estão ausência de informações sobre o percentual do etanol em relação à gasolina, diferenciação de preços conforme a forma de pagamento sem aviso adequado ao consumidor, placas de preços em locais de difícil visualização e falta de identificação correta para pagamentos a prazo.
A fiscalização também encontrou problemas em equipamentos de medição, como termodensímetros em condições inadequadas e falhas na conservação dos instrumentos utilizados pelos postos. Em alguns estabelecimentos, os fiscais identificaram ainda informações incorretas sobre os combustíveis comercializados.
Em Januária, a fiscalização foi solicitada pela 4ª Promotoria de Justiça da comarca devido ao longo período sem inspeções nos postos da região.
Segundo o Ministério Público, apesar das autuações, não foram identificados vícios relacionados à qualidade ou à quantidade dos combustíveis vendidos durante a operação.