BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O Fundo Amazônia arrecadou R$ 2,6 bilhões em doações de oito países e da União Europeia e aprovou o investimento de quase R$ 4,3 bilhões em projetos entre 2023 e maio deste ano. Os resultados contrastam com o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), durante o qual nenhum novo projeto foi aprovado e as doações foram paralisadas.
A média do valor total dos projetos aprovados durante o terceiro ano do governo Lula (PT) foi de quase R$1,3 bilhão por ano, considerados os dados entre 2023 e 2025. O número é quatro vezes maior do que a média entre 2009 e 2018.
Os dados foram divulgados pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) nesta quinta-feira (11). A pasta é responsável por estabelecer as prioridades e direcionamento do fundo, enquanto o BNDES opera e executa os recursos.
Atualmente, contribuem com o fundo Noruega, Reino Unido, Estados Unidos, Alemanha, Dinamarca, Suíça, Irlanda e Japão, além da União Europeia. Do valor total, R$ 2 bilhões já foram contratados e R$ 600 milhões ainda terão os contratos fechados.
O maior valor já fechado desde o início do novo governo é proveniente da Noruega: R$ 618 milhões. O segundo lugar é do Reino Unido, que contribui com R$ 555 milhões.
O valor desembolsado foi de, em média, R$ 263 milhões por ano ?considerando também o valor pago entre janeiro e maio deste ano, que registrou recorde histórico.
A média anual de pagamentos aumentou em comparação tanto com o governo Bolsonaro, quando foi de R$ 149 milhões, quanto com o período anterior, de 2010 a 2018, que registrou R$ 206 milhões.
No caso do governo Bolsonaro, trata-se do valor desembolsado por projetos fechados em anos anteriores, já que não foram aprovadas novas propostas.
De acordo com o BNDES, o valor desembolsado é menor que o valor dos projetos, pois os pagamentos são feitos ao longo do tempo, quando são cumpridas as previsões contratuais.
O período de 2023 a 2026 representa 60% de todas as aprovações e contratos do fundo desde a criação. Ao todo, 75% dos municípios da Amazônia Legal contam com projetos, diz o governo.
Criado em agosto de 2008, o fundo visa captar dinheiro para combate ao desmatamento, prevenção e regeneração do meio ambiente. O mecanismo oferece apoio financeiro a projetos selecionados via edital e liderados por organizações nacionais e internacionais com sede no Brasil.
Um dos principais projetos é o Restaura Amazônia, que destina R$ 450 milhões do fundo para restaurar o território ao sul e sudeste da floresta. Trata-se da parte mais devastada da floresta. O objetivo é formar um cinturão de reflorestamento que barre o desmatamento ilegal.
De acordo com o BNDES, o projeto prevê a geração de 6.000 empregos, com 24 milhões árvores plantadas, 14 mil hectares restaurados e 4,5 milhões toneladas de gás carbônico capturados em 30 anos.
Na quarta-feira (10), Lula oficializou o repasse de R$ 393 milhões para projetos do Restaura Amazônia.
Também há investimentos que somam R$ 1,2 bilhão em projetos que atendem populações que protegem a floresta, com foco, por exemplo, em gerar renda e fornecer estrutura de saneamento e educação.
Outro foco do projeto foi a prevenção e combate a incêndios florestais, que conta com investimentos de R$ 521 milhões. O valor visa, de acordo com o BNDES, a compra de equipamentos para corpos de bombeiros, capacitação e construção ou manutenção de bases operacionais.
Com a previsão de um super El Niño neste ano, os incêndios podem se tornar mais frequentes, o que demanda maior capacidade de prevenção e resposta das autoridades públicas.
O El Niño é um fenômeno climático caracterizado pelo aquecimento intenso nas águas do Pacífico Equatorial. Ele leva ao aumento de temperaturas e regimes de chuva irregulares. A depender do local, podem ocorrer secas extremas, o que aumenta o risco de incêndios, ou chuvas intensas.
Tereza Campello, diretora socioambiental do BNDES, destaca que a escala do investimento permite um resultado mais completo.
"Imagina a gente tentar fazer a restauração na borda da Amazônia, como o Restaura Amazônia, com um projetinho de R$ 10 milhões? É um projeto ótimo, vai ser importante, restaura um pedacinho de terra. Mas com um projeto de R$ 450 milhões dá para entrar em um território todo. Isso não só muda a escala. Muda o impacto, muda o resultado, porque vai ser um viveiro ajudando o outro, cria uma sinergia que viabiliza que isso vire um grande negócio envolvendo agricultura familiar e camponesa", explica.
Guilherme Checco, secretário-executivo adjunto do Ministério do Meio Ambiente, avalia que mecanismos como o Fundo Amazônia e o Fundo Clima colocam o Brasil "na liderança da construção de um novo setor econômico, que é restaurar, plantar floresta e viabilizar com isso um novo negócio, uma fonte de recursos e de emprego e renda para o país".
O Fundo Clima, também gerido pelo BNDES, oferece financiamento com taxas de juros reduzidas para projetos de mitigação de emissões de gases de efeito estufa e adaptação climática.