SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A confirmação nesta quinta-feira (11) da ocorrência do El Niño, fenômeno climático com potencial para provocar desastres geo-hidrológicos -deslizamentos e alagamentos-, coloca em foco o despreparo da maior parte dos municípios brasileiros para lidar com essas ocorrências.
Segundo dados levantados pela Folha de S.Paulo a partir da plataforma AdaptaBrasil, 2 em cada 3 cidades do país possuem baixa ou baixíssima capacidade de se adaptar a eventos extremos provocados pelo excesso de chuvas.
São 3.668 municípios (66%) com índices adaptativos insatisfatórios para inundações, enxurradas e alagamentos, além de 3.736 (67%) com indicadores abaixo do ideal para adequação a deslizamentos de terra. Isso não significa que todas as localidades listadas estão sujeitas a riscos elevados, mas que essas unidades administrativas não estão preparadas para tais eventos.
Desenvolvida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação em parceria com o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), a plataforma atribui uma pontuação que vai de zero a 1 para classificar a adaptabilidade das cidades aos impactos do clima. Municípios com índices entre 0,20 e 0,39 são considerados com baixa capacidade de adequação. Se o indicador for 0,19 ou inferior, essa capacidade é considerada muito baixa.
Chuvas extremas estão entre as principais causas de emergências provocadas pelo clima no Brasil. O El Niño, caracterizado pelo aquecimento acima da média das águas do oceano Pacífico na região da linha do Equador, altera correntes de vento e canaliza a umidade da amazônia para o Sul do país, intensificando as precipitações na região. As enchentes de 2023 e 2024 no Rio Grande do Sul ocorreram sob a vigência do fenômeno.
Outros efeitos possíveis para o Brasil são secas mais intensas no Norte e Nordeste, além de ondas de calor no Sudeste e no Centro-Oeste.
No Sul, potencialmente mais sujeito a chuvas intensas provocadas pelo El Niño, há 343 municípios que acumulam indicadores de capacidade adaptativa baixa ou muito baixa tanto para inundações e alagamentos quanto para deslizamentos de terra.
Este número representa 29% dos 1.191 municípios que compõem a região. A vulnerabilidade geo-hidrológica afeta 158 cidades do Rio Grande do Sul, 107 no Paraná e 78 em Santa Catarina.
A confirmação de um El Niño em curso neste ano foi divulgada pela agência dos Estados Unidos de ciência climática e oceânica, conhecida pela sigla Noaa. Ainda não está confirmado, porém, que o fenômeno ocorrerá na sua forma mais forte. A chance de que isso ocorra é estimada em 63%, segundo a agência.
O cenário mais pessimista preocupa frente ao despreparo da maioria das cidades, segundo Francinelli Francisco, pesquisadora do Inpe e gestora do AdaptaBrasil. "O Brasil como um todo não está preparado para o que um super El Niño pode acarretar", diz.
Os dados da AdaptaBrasil também classificam cidades conforme o grau de risco geo-hidrológico, independentemente das suas respectivas capacidades adaptativas a esses eventos. Um total de 1.513 municípios apresenta possibilidade alta ou muito alta de inundações, enxurradas e alagamentos, enquanto o perigo de deslizamentos é mais grave para 1.041.
No planejamento do governo federal de adaptação das cidades, o Plano Clima, a quantidade de municípios considerados mais suscetíveis a esses desastres sobe para 1.942 -ou 35% do total-, com quase 9 milhões de pessoas vivendo em áreas de risco.
O reconhecimento manifestado no plano do governo é positivo, mas ocorre em meio a uma emergência já instalada e que já demanda obras de infraestrutura para atenuar efeitos de eventos extremos, diz Roberto Kishinami, especialista em adaptação climática do Instituto Clima e Sociedade. "Sabe quanto do R$ 1,3 trilhão do Novo PAC [programa de infraestrutura do governo Lula] foi destinado para a mudança do clima? Zero", diz Kishinami.
O Novo PAC tem um dos seus principais eixos denominado "Cidades Sustentáveis e Resilientes", em referência direta à questão climática. A previsão de recurso para esse segmento anunciado pelo governo supera R$ 620 bilhões, mas a distribuição dos valores abrange quase todo tipo de investimento em áreas urbanas, como habitação, transporte e saneamento.
Os subeixos do PAC focados em desastres naturais, especificamente contenção de encostas e obras de drenagem, têm reserva bem menor, de R$ 22 bilhões. Desse total, o valor das obras com execução concluída até março deste ano era de R$ 3,8 bilhões, segundo dados do programa disponíveis para consulta pública.
O governo Lula (PT) afirma ter uma política robusta de prevenção de riscos que contempla diferentes linhas de atuação como os sistemas de alertas e monitoramentos, a execução de obras estruturantes, além do atendimento às populações vítimas de eventos climáticos extremos. Como exemplo, a gestão cita ter atuado nas tragédias no Rio Grande do Sul e nas cidades de Juiz de Fora e Ubá, em Minas Gerais.
O governo também reforça que são os estados e municípios os responsáveis pela execução dos investimentos em contenção de encostas e drenagem urbana do Novo PAC e que há mais de R$ 3 bilhões disponíveis para apresentação de projetos por parte dos entes federados.
Sobre a referência ao eixo do Novo PAC denominado Cidades Sustentáveis e Resilientes, a gestão diz que os projetos contribuem para a melhoria da resiliência das cidades, ainda que indiretamente, como por meio da oferta de moradia pelo programa Minha Casa Minha Vida para beneficiários retirados de áreas de risco.
O atual governo ainda ressalta que, entre 2016 e 2023, praticamente não foram contratadas novas obras de prevenção a desastres pela União e que a retomada de obras paralisadas ou em fase inicial de projeto demanda tempo para atingir um ritmo pleno de desembolso.
Além disso, a gestão também reforçou que o El Niño é um fenômeno que se instala paulatinamente e, ao ser confirmado, seus efeitos ainda dependerão de outros fenômenos climáticos.