SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia contra Deolane Bezerra, que se tornou ré sob acusação dos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro para o PCC. A defesa alega inocência.
Deolane, que está presa na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no interior de São Paulo, passa a responder formalmente ao processo. A defesa terá dez dias para apresentar resposta à acusação.
A denúncia é um desdobramento da Operação Vérnix, deflagrada a partir de suspeitas de que uma transportadora de fachada era utilizada para lavar dinheiro do PCC. A operação resultou na prisão da influenciadora e de Everton de Souza, apontado como operador financeiro da organização criminosa.
O QUE É SE TORNAR RÉ
Tornar-se réu (ou ré) significa que a Justiça analisou a acusação e entendeu que existem elementos mínimos para a abertura de um processo criminal.
"Quando o Judiciário aceita a denúncia formulada pelo Ministério Público, o denunciado passa à condição de réu e começa a responder a processo judicial", diz o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com o CNJ, a primeira etapa é a investigação, quando a polícia apura os fatos. Em seguida, a pessoa pode ser indiciada, caso o inquérito policial reúna indícios de autoria e materialidade do crime.
Em geral, o indiciamento é formalizado pelo delegado de polícia com base em elementos obtidos durante a investigação. Depoimentos, laudos periciais e interceptações telefônicas são alguns exemplos.
No caso de Deolane, além da materialidade dos crimes investigados, a Justiça afirma que os elementos reunidos apontam para a existência de uma organização criminosa. Segundo a decisão, havia uma "organização criminosa estruturada para a prática sistemática de lavagem de capitais (com crimes antecedentes de tráfico de drogas e integração ao Primeiro Comando da Capital), mediante uso de empresa de fachada (Transportadora Lado a Lado)".
Após a conclusão do inquérito, a autoridade policial encaminha o caso ao Ministério Público, que avalia se existem provas suficientes para apresentar denúncia à Justiça. Com o recebimento e aceite da denúncia pelo Judiciário, o acusado passa oficialmente à condição de réu.
Isso não significa que ele seja considerado culpado. A decisão apenas indica que a acusação superou a análise inicial do juiz e será examinada ao longo do processo.
O QUE ACONTECE AGORA COM DEOLANE
A partir de agora, a defesa de Deolane poderá contestar as acusações, apresentar provas e indicar testemunhas. Também serão realizadas audiências para ouvir investigados, testemunhas e demais envolvidos.
Somente após a fase de instrução, na qual acusação e defesa produzem suas provas, a Justiça decidirá se a influenciadora será absolvida ou condenada. A ação penal pode se estender por meses ou até anos.
A defesa nega as acusações. Em declaração ao UOL, o advogado Aury Lopes Júnior afirmou que Deolane "não faz parte de nenhuma organização criminosa e tampouco cometeu qualquer crime, o que será provado ao longo do processo". O defensor ainda não havia se manifestado sobre a decisão que recebeu a denúncia.
Deolane está presa desde 21 de maio, sob suspeita de ligação com o PCC. Segundo o Ministério Público, ela teria participado de transações financeiras envolvendo familiares de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, e utilizado suas contas para movimentar recursos de uma transportadora apontada como instrumento de lavagem de dinheiro para a família Camacho.
Além de Deolane, a Justiça também aceitou a denúncia contra outras pessoas. Entre elas estão Marcola, apontado como líder da facção; seu irmão, Alejandro Juvenal Herbas Camacho Júnior; Everton de Souza, apontado como operador financeiro da organização; e os sobrinhos de Marcola, Leonardo Alexsander Ribeiro Herbas Camacho e Paloma Sanches Herbas Camacho.