SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Longe de se tornar regra no Brasil, um teste com fiscalização de velocidade média mostrou que cerca de 10% dos motoristas que trafegaram em um trecho de 23 km da BR-101, no Espírito Santo, excederam o limite de velocidade da via.
O experimento foi feito das 9h30 às 12h30 no último dia 26 de maio, do km 102 ao km 125, entre os municípios de Jaguaré e Linhares.
A velocidade máxima permitida no trecho fiscalizado é de 60 km/h. O limite se deve à presença da reserva biológica de Sooretama e à frequente passagem de animais silvestres pela estrada.
Ao todo, 51 veículos excederam o limite na média de velocidade calculada. Desses, mais da metade (53%) estava acima de 50% do permitido, o que é considerado infração gravíssima. A multa é de R$ 880,41 e 7 pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação), com suspensão da carteira.
Em um dos casos, uma picape foi flagrada a 124 km/h, na média, entre Sooretama e Linhares.
Cerca de 610 veículos passam diariamente no trecho entre as 9h30 e as 12h30, segundo a concessionária Ecovias Capixaba, responsável pela gestão da rodovia, que fez o teste com a PRF (Polícia Rodoviária Federal).
Como foi apenas um experimento com uma medida que não faz parte da legislação de trânsito brasileira, esses condutores não foram multados, mas acabaram abordados por policiais rodoviários federais em uma ação educativa.
A fiscalização por medição da velocidade média busca combater o chamado "efeito canguru", quando o motorista reduz a velocidade apenas ao passar por um radar e acelera logo em seguida. Esse modelo de fiscalização é comum em países da Europa, como Itália, Espanha, Portugal e Reino Unido.
O assunto não é novo no Brasil. Desde 2015, ao menos quatro projetos foram apresentados na Câmara dos Deputados, sem nunca se tornar regra do CTB (Código de Trânsito Brasileiro).
No mais recente deles, a velocidade média foi colocada em um projeto de segurança viária, que tramita há cerca de dois anos ?atualmente o PL 722/2024 está na Comissão de Finanças e Tributação. Não há previsão de ser votado ainda em 2026.
Em nota, a Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito), órgão ligado ao Ministério dos Transportes, afirma que acompanha as discussões sobre o tema.
A Superintendência de Infraestrutura Rodoviária da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), que regula rodovias concedidas, diz que o tema demanda análise técnica específica, especialmente quanto a segurança viária, sinalização, padronização de procedimentos e compatibilidade com as competências dos órgãos responsáveis pela fiscalização de trânsito.
"A superintendência pretende desenvolver estudos próprios para subsidiar futuras manifestações institucionais e eventuais aperfeiçoamentos regulatórios", afirma a agência reguladora.
No trecho em que foi feito o experimento na BR-101 há quatro radares tradicionais, que multam veículos que passam pelo equipamento em velocidade acima do limite.
Um software foi colocado nos dispositivos de leitura de placas e fez cálculos da média de velocidade em variações tanto entre os aparelhos mais próximos como entre os que ficam nos extremos, explica Carlos Eduardo Diniz, coordenador de tráfego da Ecovias Capixaba.
"Aquele é um trecho com risco de acidentes e com possibilidade de circulação de animais de grande porte, como antas e onças, por isso a importância de se controlar a velocidade", afirma Diniz sobre a escolha do local para o teste.
Especialistas ouvidos pela reportagem mostram que a adoção do modelo pode ser importante em tempos de alerta sobre radares fixos feitos por aplicativos de GPS.
"Potencialmente é uma medida que muda completamente a lógica, pois as pessoas hoje sabem onde está o radar e terão de andar em velocidade mais baixa desde o primeiro quilômetro", diz Ciro Biderman, diretor do FGV Cidades, que pretende realizar estudo semelhante com outras concessionárias.
Para André Correia, coordenador nacional de fiscalização de trânsito na Iniciativa Bloomberg para Segurança Viária Global, a medição de velocidade média é mais eficaz que os radares fixos usados no Brasil. "A velocidade é o principal fator de risco que potencializa um sinistro de trânsito", afirma.
Com esse tipo de fiscalização, diz, o trânsito tende a fluir melhor, pois os carros rodam de forma homogênea. "Não vai haver freada brusca por causa de uma emergência. A tendência é parar o veículo sem a ocorrência de um sinistro quando um animal atravessar a pista."
O especialista afirma que a fiscalização por velocidade média tende a ser mais eficiente, inclusive em trechos urbanos. Ele cita Londres, que reduziu em 42% o número de vítimas graves ou fatais em acidentes depois que passou a calcular a velocidade dos veículos em um trecho todo.
A CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) testou a fiscalização por velocidade média na cidade de São Paulo em 2017, durante a gestão João Doria (na época no PSDB). A medição ocorreu nas avenidas 23 de Maio, Jacu-Pêssego e dos Bandeirantes, além da marginal Tietê.
Só no primeiro mês, 230 mil veículos foram flagrados acima da velocidade. Esses motoristas receberam notificações educativas sobre o comportamento irregular.