SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra o ex-professor da Faculdade de Direito da USP Alysson Leandro Barbate Mascaro, acusado de estupro, assédio sexual, importunação sexual e outros supostos crimes relatados por ex-alunos e ex-orientandos.
Na mesma decisão, a juíza responsável pelo caso concedeu medidas protetivas a uma das vítimas e determinou a preservação da identidade de todos os denunciantes e suas testemunhas.
Em despacho assinado neste domingo (21), a magistrada Érica Aparecida Ribeiro Lopes e Navarro Rodrigues, da 22ª Vara Criminal da Barra Funda, afirmou que a denúncia está formalmente regular e que há elementos suficientes para o início da ação penal. Com isso, as partes serão ouvidas em audiências até uma decisão judicial para o caso.
Por volta das 17h desta segunda-feira (22), a reportagem procurou a defesa de Mascaro por telefonema e mensagem, mas não houve resposta até a publicação deste texto. Em contatos anteriores, seus advogados afirmaram que as acusações são infundadas e que seu cliente seria alvo de calúnia.
Segundo a juíza, em análise preliminar do caso, "há o relato das vítimas e testemunhas a evidenciar os fatos descritos na denúncia". Rodrigues acrescentou não vislumbrar nenhuma das hipóteses legais que autorizariam a rejeição da acusação. Com isso, Mascaro passa à condição de réu e deverá apresentar defesa por escrito.
Apesar de receber a denúncia, a juíza extinguiu parte das acusações. Um dos episódios de assédio sexual foi considerado prescrito. Também foram extintas, por prescrição ou decadência (perda do direito da queixa por término de prazo), imputações relacionadas a um caso de injúria e a outros fatos de assédio sexual descritos na denúncia.
Na denúncia oferecida pelo Ministério Público, os promotores atribuem a Mascaro crimes de estupro, assédio sexual e importunação sexual com base em relatos de ex-alunos e ex-orientandos. As acusações incluem ainda episódios de perseguição e injúria.
A investigação aponta um conjunto de condutas que teriam ocorrido ao longo de anos em relações estabelecidas no ambiente acadêmico. Segundo a acusação, algumas das vítimas afirmaram que o então professor utilizava sua posição de prestígio e autoridade universitária para promover aproximações de cunho sexual.
As supostas vítimas de assédio e abuso sexual disseram à Folha de S.Paulo em janeiro de 2025 que o professor as atraía a seu apartamento oferecendo conselhos acadêmicos.
Uma delas, convidada por Mascaro para uma conversa em 2022, disse ter sido coagida a ficar de cueca e abraçar o professor. Mascaro teria dito estar imitando a maneira como filósofos e seus discípulos se relacionavam na Grécia Antiga.
O Ministério Público sustentou que os relatos apresentam convergências e são corroborados por mensagens, documentos e testemunhos reunidos durante a apuração.
Alysson Mascaro é advogado, pensador marxista e era professor associado da Faculdade de Direito desde 2006.
Ele foi desligado da USP após um processo administrativo disciplinar que concluiu pela prática de assédio sexual contra estudantes. As acusações vieram a público após relatos de ex-alunas e ex-orientandas e deram origem a investigações nas esferas administrativa e criminal.