BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) - Turistas que chegarem a partir de 1º de julho em Monte Verde, distrito de Camanducaia (MG), na serra da Mantiqueira, terão de pagar uma Taxa de Preservação Ambiental (TPA).
A cobrança foi regulamentada por decreto publicado pela prefeitura em maio, com base em uma lei municipal aprovada em dezembro de 2024.
O valor será cobrado por veículo e não varia conforme o tempo de permanência no distrito. O sistema fará a leitura automática das placas dos automóveis que entrarem na localidade.
Motocicletas pagarão o equivalente a uma Unidade Fiscal Municipal (UFM). Veículos de passeio, duas UFMs. Utilitários, como caminhonetes e Kombis, três UFMs. Vans e veículos de excursão, sete UFMs. Micro-ônibus e caminhões, dez UFMs. Ônibus, 16 UFMs. Segundo a prefeitura, os valores atuais variam de R$ 4,60 (1 UTM) a R$ 73,60.
O pagamento poderá será feito por meio de um site que será disponibilizado em 1º de julho. O decreto também prevê pontos físicos de atendimento aos usuários.
A reportagem questionou a prefeitura por email na manhã desta terça-feira (23) sobre o funcionamento desses postos, eventuais alternativas de pagamento e a expectativa de arrecadação com a taxa, mas não recebeu resposta. A Folha de S.Paulo voltou a procurar a gestão municipal por ligação no início da tarde e foi informada de que um retorno seria encaminhado, o que não aconteceu até a publicação do texto.
A legislação determina que os recursos arrecadados, descontados os custos de operação e cobrança, sejam aplicados em Monte Verde. Do total, 35% deverão ser destinados à coleta de resíduos sólidos. O restante será usado em manutenção urbana, limpeza de áreas verdes e parques e projetos de sustentabilidade.
A norma prevê isenção para veículos emplacados em Camanducaia, Extrema, Itapeva e Cambuí. Nesses casos, o sistema reconhecerá o benefício automaticamente.
Moradores, trabalhadores, empresas locais, veículos oficiais e categorias consideradas prioritárias ou essenciais também não pagarão a taxa. Transportes turísticos e por aplicativo não estão isentos.
Monte Verde tem 4.132 habitantes, segundo o último censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Está localizado a 30 quilômetros da sede do município de Camanducaia e a 484 quilômetros da capital Belo Horizonte, com acesso pela BR-381.
Em publicação de 2022 da plataforma Booking, foi caracterizada como a "Suíça do Brasil" pelo clima frio e arquitetura de influência europeia.
O local foi fundado e transformado em vila em 1938 pelo imigrante da Letônia Verner Grinberg, que havia chegado ao Brasil com sua família e procurava por um local que remetesse ao país natal dele.