A Justiça condenou um homem a 57 anos e 20 dias de reclusão, além de dois meses de detenção, um mês e 15 dias de prisão simples e pagamento de multa, por crimes sexuais contra uma adolescente, violência doméstica contra uma mulher e ocultação de uma motocicleta com sinais identificadores adulterados, em Novo Cruzeiro, no Vale do Jequitinhonha. A decisão atendeu a pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Segundo a ação penal apresentada pelo MPMG, os crimes ocorreram no contexto familiar e começaram a ser apurados depois que a adolescente procurou ajuda e relatou os fatos à direção da escola. O Conselho Tutelar e a Polícia Militar foram acionados e iniciaram as diligências.
Na sentença, a Justiça considerou comprovado o estupro de vulnerável cometido de forma reiterada contra a adolescente quando ela tinha menos de 14 anos. O homem também foi condenado por outro estupro contra a mesma vítima, praticado posteriormente mediante violência ou grave ameaça.
Em relação à mulher, a decisão reconheceu a prática de estupro, ameaça no contexto de violência doméstica e vias de fato.
O réu também foi condenado pela ocultação de uma motocicleta com sinais identificadores adulterados, localizada durante uma diligência policial.
Além da pena, a Justiça determinou o pagamento de indenização mínima por danos morais às vítimas. O cumprimento da pena deverá começar em regime fechado.
O condenado permanecerá preso e não poderá recorrer em liberdade.
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