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S? ? dono de uma marca quem a registra!
Caso contr?rio corre-se o risco de investir por nada em troca
S?lvia Zoche
Rep?rter
21/07/05
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Em seguida, o empres?rio cria uma logo para a identifica??o imediata de
seu empreendimento, que pode ser o mesmo do nome empresarial ou n?o: ? a
marca. Segundo o Instituto
Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), marca ? um sinal distintivo, "que identifica e
distingue produtos e servi?os de outros an?logos, de proced?ncia diversa,
bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou
especifica?es t?cnicas".
Representando a pessoa jur?dida, a marca deve ser forte para se destacar. A
advogada, L?via de Almeida Carvalho (foto abaixo), diz que a marca deve ser
"comprada", tamb?m, pelos funcion?rios da empresa. "Agradar aos funcion?rios em primeiro
lugar, depois ? a vez do p?blico consumidor".
Detalhe que faz a diferen?a J? deu pra perceber que ? arriscado investir capital em estrat?gias de marketing, em cria??o de logo em ag?ncias de publicidade, criar um efeito psicol?gico no p?blico atrav?s da marca... se ela n?o ? registrada.
Outro detalhe que L?via salienta ? que se uma empresa A possui uma marca registrada e encontrar uma outra
empresa B, da mesma categoria, com o nome empresarial igual, ela tamb?m
pode notificar a B para que troque de nome. "J? aconteceu de uma loja de
fantasias ter seu nome empresarial igual ao da marca de outra empresa. Ela
teve que trocar. A solu??o ? registrar no INPI o nome empresarial, tamb?m".
Existem custos para se ter o direito de uso da marca: quando se faz o pedido
paga-se uma vez; ao concederem o pedido mais uma; e depois de dez em dez
anos para renovar. Voc? j? viu que alegar que os custos de registro s?o muitos n?o ? uma boa pedida.
An?lise do pedido
Quando o registro ? concedido, fica garantido o
direito l?quido e certo da marca por dez anos. Para continuar usufruindo,
precisa-se pedir ao INPI, caso contr?rio, o registro ser? extinto e a marca estar?, em princ?pio, dispon?vel.
Este ano, de janeiro a junho, o posto avan?ado do Instituto Nacional de Propriedade Industrial,
que fica no Critt, j? atendeu 125 pessoas interessadas em saber
sobre registros. At? julho, foram feitos 70 novos pedidos e
existem 38 pedidos em andamento. Veja na tabela abaixo, fornecida pelo posto
do INPI, os n?meros de cada m?s:
A propriet?ria de um restaurante, Janete Azzi Korkmaz, sabe a
import?ncia da marca no mercado. Ela possui o estabelecimento h? quase dez
anos e atrav?s da marca da empresa, que coincide com o nome empresarial,
divulga a comida t?pica mineira. "As pessoas j?
conhecem o restaurante e divulgamos nossa marca em jornais, na internet, em
r?dio... Fazemos v?rios tipos de propaganda para divulgarmos os pratos
t?picos de nossa terra", diz Janete.
Mas existe um detalhe muito importante que algumas pessoas esquecem. Se n?o
registrar a marca no INPI, ela n?o ter? dono. ? isso mesmo! A marca ?
importante para sua identifica??o no mercado, mas se outra empresa na mesma
categoria - por exemplo, no ramo de alimentos - tiver sido registrada com o mesmo
nome que o seu, pode ter certeza, toda sua estrat?gia de divulga??o da marca
vai pelo 'ralo'.
? importante ressaltar que quem faz o pedido de registro
antes, tem a expectativa de direito, desde que n?o se perca o
acompanhamento de todo o processo de
registro de marca, que ? de quatro anos, segundo L?via. "Quando voc? entra com o pedido no INPI ?
dado um protocolo com dia, hora, minuto que essa marca foi depositada. Uma
marca depositada um minuto depois da sua, entra na fila e
precisa que o seu processo seja analisado e julgado primeiro, para que o dela seja
visto", explica L?via.
Atendimento 2005
por telefone, e-mail e atendimento pessoal
M?s
Marca
Janeiro
26
Fevereiro
07
Mar?o
22
Abril
22
Maio
17
Junho
31
Total
125
Pedidos Novos
M?s
Marca
Janeiro
16
Fevereiro
08
Mar?o
06
Abril
13
Maio
10
Junho
10
Julho
07
Total
70
Peti?es (pedidos em andamento)
M?s
Marca
Janeiro
04
Fevereiro
06
Mar?o
08
Abril
08
Maio
03
Junho
07
Julho
02
Total
38