Ex-reitor Henrique Duque é indiciado pela PF por corrupção e fraude em licitação

O ex-reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Henrique Duque, é acusado pela Polícia Federal de receber propina de uma gráfica durante licitação para impressão e distribuição de provas de concursos públicos e vestibulares. A matéria foi divulgada nesta sexta-feira, 10 de novembro, no Portal UOL e assinada pelo jornalista Eduardo Militão.

Segundo a reportagem, "Conforme relatado em delação premiada, foi fechado um contrato de R$ 38 milhões com a UFJF e, depois de encontros com o professor Henrique Duque Chaves, foram repassados R$ 600 mil em dinheiro vivo ao então diretor da universidade".

De acordo com o texto da reportagem, o ex-reitor ia frequentemente a um hotel em Brasília se encontrar com o dono da Gráfica Brasil, Benedito Rodrigues de Oliveira Neto. " Bené, como é conhecido, se tornou delator dentro das investigações e é apontado pela PF como operador do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT). No caso da UFJF, a polícia concluiu que Bené agiu sozinho".

Henrique Duque foi indiciado por corrupção passiva e fraude em licitação. Já Bené foi indiciado por corrpção ativa, organização criminosa e fraude em licitação. "Para esses dois últimos crimes, também foram indiciados seu irmão Romeu José Oliveira, a secretária de Bené, Vanessa Ribeiro, e o ex-pró-reitor de Planejamento Carlos Elízio Barral. Para esses dois últimos crimes, também foram indiciados seu irmão Romeu José Oliveira, a secretária de Bené, Vanessa Ribeiro, e o ex-pró-reitor de Planejamento Carlos Elízio Barral", explica o site UOL.

O Portal ACESSA.com tentou contato com o ex-reitor e seu advogado, mas ainda não conseguiu retorno. A UFJF preferiu não se pronunciar, já que os acusados não trabalham mais na instituição.

O UOL afirmou que Henrique Duque. "Seu advogado afirmou à reportagem que as provas mostram que os valores indicados pelo empresário não guardam lógica. A defesa do ex-reitor diz que vai oferecer um novo depoimento ao Ministério Público".

Ainda, segundo o texto, "Carlos Barral diz ter organizado a licitação, mas a considera "econômica" para a universidade, nega fraudes ou motivações para pagamentos de suborno e afirma que polícia agiu com desconhecimento de como funcionam os pregões eletrônicos".

Segundo a PF, "registros de hospedagem e trocas de mensagens por celular comprovam os encontros de Bené com Duque Chaves no café do América Bittar Hotel, confirmando a versão narrada por Bené em sua delação".

Nota UFJF

A UFJF divulgou nota se posicionando a respeito das informações veiculadas pela imprensa acerca da situação que envolve ex-dirigentes da instituição. A instituição explica que o contrato sob investigação refere-se à contratação de serviços gráficos no valor global de R$ 38.692.823,58, com vigência de 6 de dezembro de 2012 a 5 de dezembro de 2013 - prorrogáveis por até 5 anos – 5 de dezembro de 2017, não é renovado desde 5 de dezembro de 2016:

"O último termo aditivo foi assinado em 5 de dezembro de 2015, pelo então reitor em exercício, com vigência de 6 de dezembro de 2015 a 5 de dezembro de 2016. A atual Reitoria da UFJF tomou posse em 6 de abril de 2016. No dia 27 de outubro de 2016, a Instituição recebeu agentes da Polícia Federal em cumprimento ao mandado de busca e apreensão acerca do contrato acima referido.

A atual gestão decidiu não renovar o contrato devido às investigações em curso. Dessa forma, desde 5 de dezembro de 2016, a UFJF não possui contrato com a empresa investigada.

Ao longo do ano de 2017, a UFJF conduziu oito processos licitatórios distintos para diferentes serviços gráficos:

• A licitação que envolveu maior volume financeiro seguiu o procedimento baseado no Sistema de Registro de Preço (SRP), o qual visa possibilitar maior concorrência, evitar a centralização das despesas em uma única empresa e alcançar maior economicidade.
• Nesse sentido, por meio desse procedimento licitatório, cinco empresas diferentes venceram a licitação.
• Cabe frisar que a empresa investigada não venceu a licitação em nenhum dos oito processos licitatórios ocorridos."