Segunda-feira, 10 de mar?o de 2008 atualizada ?s 17h46

Procon de Juiz de Fora registra 187 reclama?es contra propaganda enganosa de produtos



Priscila Magalh?es
Rep?rter

Entre 10 de mar?o do ano passado e 10 de mar?o de 2008 foram registradas 187 reclama?es contra propaganda enganosa de produtos no Procon/JF. Para a advogada do ?rg?o de defesa, Cl?udia Lazzarini, a propaganda ? enganosa quando ela abusa da boa f? do consumidor, anunciando o que n?o ? verdade.

"Isso acontece quando ela omite alguma caracter?stica do produto ou passa a caracter?stica de forma errada, quer dizer, diz que faz uma coisa e n?o faz. Ela leva o consumidor ao erro". Segundo ela, a propaganda faz parte do contrato de consumo. "A oferta tem que ser cumprida como foi anunciada". Por isso, sempre que houver uma propaganda e demonstrar interesse pelo produto, ? necess?rio guardar o folheto e at? gravar a propaganda da televis?o.

"O ideal ? ir ao Procon levando o produto e a propaganda, para mostrar que o consumidor n?o ficou satisfeito. Assim, fica f?cil para o Procon analisar os casos", completa a advogada. Cada caso merece uma an?lise. Pode ser que os fiscais sejam enviados e a loja seja autuada, que receba uma notifica??o ou que uma audi?ncia seja marcada.

O Procon/JF fica na Avenida Independ?ncia , 992. O telefone para registrar reclama?es ? o 156.