O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou oito pessoas investigadas na Operação Clonagem, deflagrada em novembro de 2025, por suposto envolvimento em um esquema de fraude na licitação do transporte coletivo urbano de Cataguases. A denúncia foi apresentada pela 1ª Promotoria de Justiça de Cataguases e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Regional Zona da Mata.
Entre os denunciados estão empresários, contadores e um servidor público municipal. Segundo o MPMG, eles teriam atuado de forma coordenada para fraudar a Concorrência Pública nº 005/2023, destinada à concessão do serviço de transporte coletivo urbano do município.
De acordo com a denúncia, duas empresas que participaram da licitação, embora formalmente distintas, seriam controladas por um mesmo grupo empresarial. Conforme o Ministério Público, a estrutura teria sido utilizada para simular concorrência e garantir a obtenção da totalidade da concessão, contornando uma regra da Lei Orgânica de Cataguases que impede a concentração de mais de 50% das linhas em um único grupo econômico.
Os investigados foram denunciados, conforme a participação atribuída a cada um, pelos crimes de fraude à licitação, organização criminosa, violação de sigilo funcional e advocacia administrativa.
As investigações começaram após uma representação encaminhada ao Ministério Público relatando possíveis irregularidades no processo licitatório. Durante a apuração, foram realizadas análises de documentos, inspeções, interceptações telefônicas e telemáticas, além de buscas autorizadas pela Justiça.
Segundo o MPMG, as diligências indicaram a existência de um conglomerado empresarial que utilizava duas pessoas jurídicas para aparentar disputa entre concorrentes em um certame que, na avaliação dos promotores, teria sido previamente ajustado.
A denúncia também sustenta que o suposto esquema envolvia divisão de funções entre empresários, contadores e um agente público. Conforme o Ministério Público, esse servidor teria repassado informações privilegiadas e atuado para favorecer os interesses do grupo junto à administração municipal.
A denúncia será analisada pela Justiça, que decidirá sobre o recebimento da ação penal. Os denunciados terão direito à ampla defesa e ao contraditório durante o processo.
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