A Prefeitura de Ubá decretou situação de emergência para manter as ações de recuperação e obras de infraestrutura no município, que sofreu graves impactos após a chuva histórica que atingiu a região. Com o novo decreto, a administração municipal encerra o estado de calamidade pública decretado anteriormente, adequando a classificação legal da crise. Oito pessoas morreram na cidade em decorrência da chuva.
Segundo a Defesa Civil do município, a alteração ocorre porque Ubá já recuperou parte de sua capacidade de gestão da crise.
"A mudança ocorre porque hoje nós vivemos os efeitos da tragédia, e não um novo desastre. O município recuperou parte da capacidade de gerir a crise. Por isso, não há mais necessidade de manter a calamidade pública. Na situação de emergência, ainda podemos pedir apoio estadual e federal", explicou o coordenador da Defesa Civil de Ubá, Anderson Almeida.
Obras de reconstrução e repasses
Com o decreto de situação de emergência, o município mantém a prerrogativa legal de solicitar recursos federais e estaduais, além da possibilidade de dispensa de licitação para a contratação de obras, compra de bens e serviços emergenciais destinados à reparação de danos, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021.
Atualmente, o município tem mais de 60 projetos de recuperação previstos e várias intervenções em andamento. Entre os principais pontos atendidos estão:
Calçadão Deputado Ibrahim Jacob: Uma das principais intervenções no centro da cidade, o projeto inclui a substituição do pavimento e a ampliação da canaleta central de drenagem para aumentar o escoamento das águas fluviais.
Pontes e vias públicas: Projetos para a reconstrução de pontes destruídas e pavimentação de vias danificadas pela correnteza.
Serviços públicos: Adequação de unidades de saúde e prédios escolares que sofreram avarias ou funcionam de forma provisória.
Dos R$ 60 milhões solicitados pela Prefeitura de Ubá ao Governo Federal para custear os projetos de recuperação, R$ 45 milhões já foram liberados, e a administração aguarda a transferência do restante.
Impacto das chuvas
Em fevereiro deste ano, as chuvas intensas provocaram o transbordamento do Rio Ubá, que subiu quase 8 metros em poucas horas, atingindo centenas de imóveis residenciais e cerca de 94% do comércio local.
O forte volume de água causou destruição em pontes, vias públicas e deixou estragos significativos em diversos bairros da cidade, exigindo uma força-tarefa continuada para a normalização dos serviços essenciais.
Tags:
Calamidade | Calamidade Pública | crise