Medida provisória federal amplia atuação de agentes contra a dengue
Para reforçar o combate a dengue, a Secretaria de Saúde de Juiz de Fora adotará a medida provisória (MP) publicada nesta segunda-feira, 1° de fevereiro, pelo governo federal, que permite o ingresso forçado de agentes de saúde em imóveis públicos e particulares abandonados para ações de combate ao Aedes aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya e do vírus Zika.
Conforme o subsecretário de Vigilância em Saúde, Rodrigo Almeida, esta MP reforça a ação que já tinha sido determinada na última reunião do Comitê de Enfrentamento a Dengue. "Já estávamos trabalhando em conjunto com servidores da Secretaria de Atividades Urbanas para os casos de terrenos e casas fechadas. Vejo que a medida ajuda a ampliar o número de visitas e reforça o que vínhamos fazendo. Quando confirmamos situação de risco eminente, os agentes entram, fazem a coleta e o Demlurb nos auxilia com a limpeza do local", explica.
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Medida Provisória
O texto autoriza ainda a entrada do agente público em casas onde o proprietário não esteja para garantir o acesso e quando isso se mostre "essencial para contenção de doenças". O agente poderá, nestes casos, solicitar auxílio de autoridade policial.
A MP estabelece como imóvel abandonado aquele com flagrante ausência prolongada de utilização, situação que pode ser verificada por características físicas do imóvel, por sinais de inexistência de conservação, pelo relato de moradores da área ou por outros indícios.
Já a ausência de pessoa que permita o acesso do agente de saúde ao imóvel fica caracterizada, conforme o texto, pela impossibilidade de localização de alguém que autorize a entrada após duas visitas devidamente notificadas, em dias e períodos alternados, dentro do intervalo de dez dias.
Denúncia
Leitores da ACESSA.com denunciam alguns pontos com acúmulo de água, que podem ser alvo de foco do mosquito. O operador de máquina Maicon Douglas afirma que próximo a sua casa tem vários pneus destampados em uma terreno na rua Pedro Paulo Vieira, bairro Santa Cândida. "Minha esposa está grávida, por isso sinto muita preocupação com possível foco tão próximo da minha casa", explica.
Outro caso de terreno abandonado foi citado pela leitora, que preferiu não se identificar, na rua Itacolomi esquina com a Itatiaia, no bairro Monte Castelo. Ela conta que o local é grande e já está em situação de abandono há 20 anos.
Os casos foram informados para a Secretaria de Saúde e serão avaliados pelos agentes de controle de zoonose da cidade.
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