Quinta-feira, 06 de dezembro de 2007, atualizada ?s 17h22
Procon orienta consumidores sobre as renova?es ou inscri??o de matr?culas escolares neste final de ano
Com a chegada do fim do ano chega tamb?m o momento de fazer ou renovar matr?culas. Os pais e alunos precisam prestar aten??o no momento de escolher a institui??o de ensino no qual v?o matricular-se, para que, desta forma, n?o corram o risco de ter aborrecimentos futuros.
A orienta??o ? do Procon de Juiz de Fora que tamb?m chama a aten??o dos consumidores para o momento de preencherem o contrato de matr?cula. O recomendado ? s? assinar depois de tirar todas as d?vidas. No caso de renova??o de matr?cula, o consumidor tem que verificar se houve aumento nas mensalidades, para constatar se o aumento foi abusivo ou n?o. Com exce??o dos contratos semestrais, o reajuste da mensalidade antes de decorrido um ano de sua fixa??o ? proibido.
O estabelecimento de ensino dever? informar, 45 dias antes da data final da matr?cula, em local de f?cil acesso ao p?blico, o texto da proposta de contrato, o novo valor da mensalidade e o n?mero de vagas por sala-classe. Quando o valor proposto parecer abusivo, o consumidor deve encaminhar sua d?vida ou reclama??o ao Procon/JF, lembrando que cobran?as indevidas por parte da institui??o devem ser restitu?das em dobro, acrescidas de juros e corre??o monet?ria.
Al?m disso, a institui??o deve cumprir o que foi anunciado atrav?s da m?dia, como panfletos, internet, TV e jornais, entre outros, e o aluno tem o direito de exigir tudo o que foi divulgado. O aluno inadimplente n?o poder? ser v?tima de san?es pedag?gicas, como, por exemplo, suspens?o de provas, reten??o de documentos, impedimento de freq??ncia ?s aulas e ser submetido a qualquer tipo de constrangimento ou amea?a.
Os pedidos de hist?rico escolar para transfer?ncia devem ser formalizados por escrito e protocolados junto ao estabelecimento. Segundo a superintendente do Procon-JF, L?a Ganimi, se for o caso de d?vida com a escola, o aluno deve procurar a institui??o para negociar seu debito, pois recebeu servi?os educacionais disponibilizado pela institui??o de ensino.
Fonte: Dados fornecidos pelo Procon de Juiz de Fora
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