Quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008, atualizada ?s 15h30
Juiz de Fora tem o primeiro Tribunal que descentraliza a segunda inst?ncia do Pa?s. Iniciativa pretende agilizar trabalhos dos advogados
Rep?rter
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Juiz de Fora recebe a primeira Turma Recursal Descentralizada da Justi?a do Trabalho com o julgamento de 93 processos. A sess?o come?ou nesta quarta, dia 27 de fevereiro e a expectativa ? de que sejam julgados mensalmente cerca de 500 recursos.
A cria??o de uma c?mara recursal fora da sede do Tribunal se justifica pela Emenda Constitucional 45/04, que determina aos Tribunais Regionais do Trabalho funcionar descentralizadamente, constituindo c?maras regionais, com o objetivo de garantir o acesso do cidad?o ? justi?a em todas as fases do processo.
Segundo o presidente da seccional mineira da Ordem de Advogados do Brasil (OAB), Wagner Parrot (foto ao lado), a descentraliza??o representa um avan?o e uma abertura
para o mercado de trabalho dos advogados de Juiz de Fora. "Os profissionais n?o v?o mais
precisar se deslocar para Belo Horizonte a fim de fazer as defesas dos seus clientes"
,
declara.
"Facilitou o trabalho da classe. O n?mero de processos na cidade justifica a cria??o da Turma"
, afirma o advogado Jos? Ant?nio Cugula Guedes (foto abaixo, ? esquerda).
Para o juiz do Trabalho substituto, em exerc?cio na segunda vara de Juiz de Fora,
M?rcio Roberto Tostes Franco (foto ao centro), a instala??o ? um marco hist?rico e cumpre
um mandato constitucional.
Segundo o presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, o desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa (foto acima, ? direita), trata-se de uma conquista. "Uma
das metas do meu mandato ? a descentraliza??o e a minha inten??o ? realiz?-la tamb?m no Tri?ngulo Mineiro, com sede em Uberl?ndia"
, relata.
Justi?a do Trabalho em Juiz de Fora
A escolha de Juiz de Fora para sediar a primeira Turma Recursal do pa?s se justifica no grande n?mero de recursos da regi?o que chegam ao TRT. A m?dia de julgamento anual de uma das oito turmas do TRT mineiro ? de 6.609,625 processos e o da jurisdi??o designada para a Turma apresenta m?dia de 6.634 recursos anualmente interpostos.
A cidade possui cinco Varas do Trabalho funcionando. De janeiro a outubro de 2007 foram feitas 5.719 reclama?es trabalhistas. A Turma ir? atender tamb?m ?s varas de Barbacena, Cataguases, Muria?, S?o Jo?o Del Rei e Ub?.
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