Segunda-feira, 10 de mar?o de 2008 atualizada ?s 17h46
Procon de Juiz de Fora registra 187 reclama?es contra propaganda enganosa de produtos
Rep?rter
Entre 10 de mar?o do ano passado e 10 de mar?o de 2008 foram registradas 187 reclama?es contra propaganda enganosa de produtos no Procon/JF. Para a advogada do ?rg?o de defesa, Cl?udia Lazzarini, a propaganda ? enganosa quando ela abusa da boa f? do consumidor, anunciando o que n?o ? verdade.
"Isso acontece quando ela omite alguma caracter?stica do produto ou passa a caracter?stica de forma errada, quer dizer, diz que faz uma coisa e n?o faz. Ela leva o consumidor ao erro"
. Segundo ela, a propaganda faz parte do
contrato de consumo. "A oferta tem que ser cumprida como foi anunciada"
.
Por isso, sempre que houver uma propaganda e demonstrar interesse pelo produto, ? necess?rio guardar o folheto e at? gravar a propaganda da televis?o.
"O ideal ? ir ao Procon levando o produto e a propaganda, para mostrar que o consumidor n?o ficou satisfeito. Assim, fica f?cil para o Procon analisar os casos"
, completa a advogada. Cada caso merece uma an?lise.
Pode ser que os fiscais sejam enviados e a loja seja autuada, que receba uma notifica??o ou que uma audi?ncia seja marcada.
O Procon/JF fica na Avenida Independ?ncia , 992. O telefone para registrar reclama?es ? o 156.
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