Uso de molhos em tubos pl?sticos está proibido na cidade

Uso de molhos em tubos plásticos está proibido na cidadeInfração à norma pode acarretar advertência, aplicação de multa e até mesmo cassação de alvará de funcionamento do estabelecimento

A partir desta terça-feira, 2 de março, bares, lanchonetes e restaurantes de Juiz de Fora estão proibidos de disponibilizar maionese, catchup, mostarda e produtos similares em tubos plásticos ou em qualquer outro recipiente de uso coletivo.

A proibição está baseada na Lei 10.021/2001, que prevê ainda que as embalagens, como os sachês, tragam informações a respeito dos ingredientes utilizados na confecção do produto, além das datas de fabricação e de vencimento.

De acordo com o subsecretário de Vigilância em Saúde, Ivander Mattos Vieira, embora a lei não esteja regulamentada no município, o órgão segue a resolução de número 216 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que trata de boas práticas relacionadas a alimentos. "Trabalhamos durante um período no sentido de orientar e notificar proprietários a respeito da proibição de uso das bisnagas, tendo em vista a saúde da população. A partir de agora começa a fiscalização coercitiva." O prazo para adequação à norma terminou na última segunda-feira, dia 1º.

No caso de descumprimento da norma, o infrator poderá ser advertido e, em situações de reincidência, poderá ser multado. A penalidade está baseada no Código Estadual de Saúde e na Unidade Fiscal do Estado. Nos casos em que o proprietário insistir no uso de tubos plásticos, o estabelecimento poderá ter o alvará de funcionamento suspenso por até 15 dias ou até mesmo cancelado definitivamente.

Para a proprietária de uma lanchonete no Centro da cidade, Elaine Cristina de Oliveira, a medida representa um gasto menor, já que o estabelecimento trabalhava com a maionese caseira. "Tem o lado bom porque o gasto será cerca de 40% inferior. O nosso molho era um diferencial. As pessoas reclamam, dizem que a maionese do sachê não tem gosto, mas não deixam de vir à lanchonete." Ela ressalta que, como a norma é comum a todos os estabelecimentos, o que era diferencial não mais será. "O cliente pode sair daqui e procurar a maionese caseira ao lado, mas não vai encontrar, assim, a mudança não atrapalha as vendas."

O também proprietário de lanchonete, José Roberto Meira, diz que já percebeu uma queda no movimento, o que pode ser explicado, entre outros fatores, pela não comercialização da maionese fabricada por sua esposa. "É um molho diferente porque não utiliza ovos no preparo, e sim soja." Ele diz também que os sachês, além de não terem o gosto agradável, são mais caros. "Já verificamos, inclusive, que os fornecedores de sachês aumentaram os preços." Segundo Meira, a unidade de maionese ou catchup sai a aproximadamente R$ 0,03 a R$ 0,04. "As pessoas desperdiçam demais quando o molho vem em sachê."

O subsecretário lembra que o uso da maionese caseira fabricada com ovos está proibido em estabelecimentos comerciais e que molhos diferenciados podem ser licenciados. "As pessoas podem procurar a Vigilância Sanitária, onde será feita a regularização do produto, desde que esteja dentro das normas."

Os textos são revisados por Madalena Fernandes

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