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    Quarta-feira, 1 de junho de 2011, atualizada às 16h20

    Supermercado de Juiz de Fora vai indenizar vigia após vender bolo azedo

    Da Redação
    Sentença

    Um supermercado de Juiz de Fora deverá indenizar um cliente, um vigia, devido à venda de um bolo azedo. O valor da indenização, R$ 5.540, foi determinado pela 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

    De acordo com o processo, a companheira do vigia comprou, em 2010, um bolo de nozes que foi servido aos convidados durante a festa de aniversário dele. Após ingerirem produto, duas pessoas passaram mal e tiveram que receber atendimento hospitalar.

    Após o episódio, em maio de 2010, o vigia requereu na Justiça uma indenização pelos danos morais. O supermercado recorreu, alegando que o autor não apresentou provas de que o bolo havido sido comprado no estabelecimento, assim como não havia provas de que o produto estava azedo. Além disso, o supermercado destacou que o produto pode ter sido mantido fora da geladeira, o que comprometeria o alimento. A empresa afirmou, ainda, que houve má-fé na apresentação do atestado médico que provaria os efeitos do bolo estragado, pois a data do documento seria anterior ao consumo.

    Em agosto de 2010, a juíza Maria Lúcia Cabral Caruso, da 7ª Vara Cível de Juiz de Fora, entendeu que nos autos não ficou demonstrado que o produto tinha sido fabricado pela ré, além de não terem sido fornecidas razões pelas quais o bolo estava estragado. Em janeiro deste ano, ela julgou a causa improcedente. No mês seguinte, o consumidor recorreu.

    A turma julgadora da 17ª Câmara Cível modificou a sentença, considerando constrangedor o aniversariante ter servido bolo estragado aos convidados, sabendo que alguns passaram mal após a ingestão do produto. A relatora Márcia De Paoli Balbino entendeu que ocorreu quebra na relação de confiança com o fornecedor, destacando que como o bolo foi adquirido dentro da data de validade e mantido refrigerado até o momento de ser consumido, a conclusão seria de que o produto já estava estragado no momento em que foi vendido.

    Os textos são revisados por Thaísa Hosken

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